TJSP 04/05/2020 -Fl. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
534
3001845-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno
Valor; 0003685-60.2017.8.26.0053/18; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravado: Aristoteles Natal Henrique; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Aparecida de Fatima Antunes
Cardoso; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Angela
Aparecida Mini; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada:
Aparecida Célia Martos Torres; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessada: Andrea Davi Ferreira da Rocha Cardoso; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Antonio Sergio Pereira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Adelia Cristina de Oliveira Franco; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Andre Hayashi Ferreira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Armando Luiz Tavolari; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Alexandre Silva Dandrea; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Ana Augusta Moore Suppia Aguiar; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Angelo Flavio Polachini;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Antenógenes José
Silva de Paula; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado:
Ailton Laurenti da Silva Reiche; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessada: Antonella Cristiane Pratellezzi; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessada: Anamaria Caviola; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessada: Aparecida de Fatima Silveira de Moura Romani; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Adelaide Francisca dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Anderson de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Ana Paula Jarussi Brignoli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001847-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002599611.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da
Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Akemi Kawaguchi; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/
SP); Agravado: Judith Barbosa Vieira; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Agravado: Iranilda Correia de
Oliveira Ribeiro; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Agravado: Angela Maria Salsedo; Advogada: Goncala
Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Agravado: Ivone Barbosa Eduardo Nascimento; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB:
131246/SP); Agravado: Silvana Marques; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Agravado: Letícia Bersa
Lourenço; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001848-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1055368-51.2019.8.26.0053/01;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior
(OAB: 430732/SP); Agravada: Claudio Pontes & André Garcia Sociedade de Advogados; Advogado: Carlos Jose de Oliveira
Toffoli (OAB: 89826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001850-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001934-41.2018.8.26.0132;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP);
Agravada: Ricardo Stuchi Marcos; Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001853-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009211-14.2019.8.26.0637;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP)
(Procurador); Agravada: Bruno Henrique Morales da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB:
276810/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001855-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0019313-21.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra
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