TJSP 01/06/2020 -Fl. 535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
535
Rubens Rocha (OAB: 411179/SP); Agravado: José Mauro Barcellos; Advogado: Adilson Terlone (OAB: 157660/MG); Advogado:
José Rubens Rocha (OAB: 411179/SP); Agravado: Câmara Municipal de Patrocínio Paulista; Advogado: Adilson Terlone (OAB:
157660/MG); Advogado: José Rubens Rocha (OAB: 411179/SP); Agravado: Município de Patrocínio Paulista; Advogado:
Adilson Terlone (OAB: 157660/MG); Advogado: José Rubens Rocha (OAB: 411179/SP); Agravado: Cristovão Barcellos Junior;
Advogado: Adilson Terlone (OAB: 157660/MG); Advogado: José Rubens Rocha (OAB: 411179/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108638-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101465937.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Condomínio Atrium Century Plaza; Advogado:
José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravante: Condomínio Atrium Century Plaza; Advogado: José Marcelo
Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108644-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003919-09.2019.8.26.0650; Servidão Administrativa; Agravante:
Carlos Eduardo Sanchez; Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP); Agravante: Leonardo Sanchez
Secundino; Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP); Agravante: Marcus Vinicius Sanchez Secundino;
Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP); Agravante: Gracy Belle Sanches Cruz; Advogado: Gustavo
Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP); Agravante: Nanci Sanchez; Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson
(OAB: 205237/SP); Agravante: Ana Defillo Sanchez; Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP);
Agravado: Município de Valinhos; Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108674-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000228-96.2017.8.26.0157; Descontos Indevidos;
Agravante: Sandra Mara Pereira Diniz; Advogada: Rita de Cássia Pellegrini Almeida (OAB: 93356/SP); Agravado: Caixa de
Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão; Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador);
Interessado: Companhia Municipal de Trânsito - Cmt- Suc. de Ectc - Cubatão; Advogada: Maria Rita Conceição de Almeida
(OAB: 216713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2108702-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1001632-91.2020.8.26.0568; Multas e demais
Sanções; Agravante: Municipio de Águas da Prata; Advogada: Isabella Germini Menin (OAB: 385408/SP); Advogada: Vanessa
Feola Galerani Procopio (OAB: 223887/SP); Agravado: Ferrovia Centro Atlântica S/A; Advogado: Milton Nassau Ribeiro (OAB:
71869/MG); Advogada: Joyce Andrews da Costa (OAB: 242359/SP); Advogado: Rodrigo Bernardes Braga (OAB: 171834/MG);
Advogado: Marcelo Lin Yee Tseng (OAB: 163638/SP); Advogado: Priscila Soares da Silva (OAB: 130305/MG); Advogada: Talita
Vasiunas Costa Silva (OAB: 320918/SP); Advogado: Gustavo Henrique Wypych, (OAB: 42614/PR); Advogado: Soraia Marina
Barcelos (OAB: 87056/MG); Advogado: Juliana de Carvalho Gomes (OAB: 121928/MG); Advogado: Thales Seiscento Baptista
(OAB: 324333/SP); Advogado: Ligia Gomes de Oliveira (OAB: 168792/MG); Advogado: Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB:
334885/SP); Advogada: Ludmila Karen de Miranda (OAB: 140571/MG); Advogado: Elza Maria do Nascimento Timo (OAB: 87990/
MG); Advogado: Alice Franco Sabadini (OAB: 163773/MG); Advogada: Janaína Oliveira Guedes (OAB: 141997/MG); Advogado:
Ana Carolina de Pinho Lopes (OAB: 133370/MG); Advogada: Aline Cristina de Souza e Silva (OAB: 159758/MG); Advogado:
Aline Stéfane de Oliveira Assunção (OAB: 168303/MG); Advogado: João Flávio Souza Antunes (OAB: 159814/MG); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108708-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Agudos; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000362-27.2020.8.26.0058; Dano ao Erário;
Agravante: Everton Octaviani; Advogado: Tiago Gusmão da Silva (OAB: 219650/SP); Agravado: Municipio de Agudos; Advogado:
Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP); Interessado: Rosamaria Padial Pereira Ribas-me; Advogado: Claudio Jose
Amaral Bahia (OAB: 147106/SP); Interessada: Rosamaria Padial Pereira Ribas; Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB:
147106/SP); Interessado: Ribas Comercio de Livros Ltda-me; Advogada: Maria Luciana Lenotti (OAB: 209955/SP); Interessado:
Victor Ribas; Advogada: Maria Luciana Lenotti (OAB: 209955/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108709-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002978-50.2020.8.26.0286; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: T.c. de Barros Instituição
para Idosos Me; Advogada: Ana Gabriela Biondi Camargo (OAB: 442531/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/
SP); Advogada: Bianca Salvini (OAB: 418038/SP); Agravado: T.c. de Barros Instituição para Idosos Me; Advogada: Ana Gabriela
Biondi Camargo (OAB: 442531/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Advogada: Bianca Salvini (OAB: 418038/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º