TJSP 03/06/2020 -Fl. 1109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1109
DE LIMA (OAB 346932/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP), JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP),
ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP)
Processo 1016280-49.2019.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ester de Souza Roque - Maria Cristina
Roque - - Rodrigo Gustavo Roque e outros - Fls. 145-146: Defiro, anotando-se. Contudo, junte-se a procuração aos autos, pois
a petição de ingresso (fls. 104-106) está desacompanhada do mandato. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 132221/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP),
FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1016289-11.2019.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.M. e outro - P.H.M.Z.F.M. Declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Após,
conclusos para sentença. - ADV: NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB
164211/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 1016378-34.2019.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S. - O.F.R.S. - Digam as partes, no prazo comum
de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra o processo, ou indiquem as provas que
pretendem produzir em audiência, observando-se que a pauta está disponível a partir de setembro de 2020, podendo sofrer
redesignações por conta da pandemia do Covid-19 e de eventual prorrogação da suspensão do trabalho presencial. Intime-se. ADV: RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/SP)
Processo 1016386-45.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - B.P.F. - C.H.C.T.A. - Ciência
à(s) parte(s) da expedição do Mandado de Averbação / Registro para as providências necessárias junto ao cartório civil. - ADV:
JORGE ANTONIO SORIANO MOURA (OAB 295509/SP)
Processo 1017629-87.2019.8.26.0071 - Interdição - Nomeação - G.C.M. - INTIME-SE o autor por carta A.R., para que
promova o andamento do feito em 20 (vinte) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA ANGELICA HIRATSUKA (OAB 218538/SP)
Processo 1022491-09.2016.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.F.T. - A.H.T.
- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, via DJ-e, para que pague o valor indicado - R$ 400,27 (fls. 480-483,
484-486 e 189), no prazo de três dias, sem prejuízo das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento. Duas
observações devem ser feitas: os alimentos vencem até o dia 10 de cada mês; assim, com o pagamento aqui indicado, voltem
conclusos, com urgência, para a extinção do processo. O credor já juntou o pedido de M.L.E. do valor constante desta decisão;
assim, desnecessária a conclusão para determinação de levantamento. - ADV: ISABEL APARECIDA DA SILVA POLONI (OAB
80536/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP)
Processo 1022574-88.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.C.B. - E.O.B. - Fica
o interessado intimado a proceder à distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, das cartas precatórias expedidas (fls.
183/186), nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, veiculado
no DJE aos 02/03/2020, Edição 2995, Página 20. Deverá comprovar nos autos tal distribuição, no prazo de 15 dias. - ADV:
GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB 397680/SP), JEANDRO JOSE KLOCK (OAB 13690/SC)
Processo 1023339-59.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.N. - A.S.O. Considerando a informação apresentada pelo Curador Especial às fls. 208/209 que no processo criminal já houve a condenação
do réu, bem como a consulta realizada às fls. 217 onde consta que o réu está preso na Penitenciária de Iaras-SP, depreque-se a
citação do réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada aos autos do mandado, nos
termos do art. 231, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1023651-98.2018.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Fátima de Jesus - Fls. 97: Diante
da concordância da Fazenda Pública (fls. 93), DEFIRO o pedido de expedição do Alvará, conforme ali solicitado, ressaltandose que o valor da venda deverá ser depositado em conta judicial, vinculada a estes autos, até a finalização do procedimento
administrativo de apuração do ITCMD. - ADV: MARILURDES CREMASCO DE QUADROS (OAB 75979/SP)
Processo 1025129-44.2018.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B.R. - A.M.R. - Diante da ausência de
manifestação das partes quanto ao interesse na produção de outras provas (fls. 167), declaro encerrada a instrução processual.
Manifestem-se as partes em razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO CRUZ QUINEZI (OAB 146611/SP), ROGÉRIO PEDROSO DA
SILVA (OAB 177763/SP)
Processo 1025366-49.2016.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- R.F.F. - Fls. 84: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LIVIA
FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP)
Processo 1026796-65.2018.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.R. - A.S.R. - Fls. 181/186:
Manifeste-se o autor, em prosseguimento. Intime-se. - ADV: REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP), DILMA LÚCIA
DE MARCHI CUNHA CARVALHO (OAB 167724/SP)
Processo 1027319-77.2018.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Nascimento dos Santos - Donizeti
Aparecido dos Santos e outros - Atenda a inventariante, nos termos da cota fazendária de fls. 100. Intime-se. - ADV: NATALIA
BRAGA ARAUJO PICADO GONÇALVES (OAB 317202/SP)
Processo 1029448-26.2016.8.26.0071 - Inventário - DIREITO CIVIL - Joelma Lucia Camargo Fracaroli - Ao arquivo. - ADV:
DORIVAL APARECIDO MANSANO (OAB 149673/SP)
Processo 1030790-38.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Clélia Rosa Amaral de Assis - B.V.A.
- Tendo em conta a resposta de fls. 393/398, aguarde-se o cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA
LACAL MACHADO LEAL (OAB 82304/SP), CLEUDE APARECIDA JORGE NASCIMENTO (OAB 133618/MG), KALINE DA SILVA
SANTOS (OAB 129129/MG)
Processo 4002007-24.2013.8.26.0071/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - LETICIA BRUNA HATA - - Guilherme Pedro
Hata - INTIME-SE o devedor, por edital, para que, em 3 dias úteis, efetue o pagamento do débito de R$ 8.434,89 (atualizado
até fevereiro/2016, devendo ser corrigido e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda até a data do efetivo
pagamento) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Prazo: 20 dias.
Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (Código de Processo
Civil, art. 528, § 2º). Saliento que eventuais pagamentos deverão ser imediatamente informados pelo exequente nos autos, de
modo a evitar injusta decretação da prisão do devedor. Intime-se. - ADV: MARCOS SÉRGIO RIOS (OAB 104388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIONE DE OLIVEIRA MENEGHITI PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º