TJSP 08/06/2020 -Fl. 1421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1421
JERONIMO (OAB 258879/SP), GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 202108/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OSMAR MARCELLO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2020
Processo 0001797-92.2019.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ELEKTRO
REDES S.A. - Vistos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0002059-42.2019.8.26.0568 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000781-77.2018.8.26.0588
- Juízo de Direito da Vara Única - Comarca de São Sebastião da Grama) - Alessandro Franciscato - Vistos. Deverá o investigado
comprovar no feito o cumprimento da obrigação assumida (fl.20). Prazo: 05 (cinco) dias. Diante da situação pandêmica que
atravessa o país (Covid-19), deverá o investigado encaminhar o comprovante de quitação da transação penal, através do
e-mail: saojoajec@tjsp.jus.br, inclusive, fazendo menção ao número do processo, para pronta identificação pela secretaria. Int.
- ADV: SANDRA MARIA CELLI NOGUEIRA (OAB 93448/SP)
Processo 1000131-73.2018.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Henrique
Clemente - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria nº
9.816/2019. Em observância ao disposto no art.6º da Lei nº 12.153/09 e Comunicado Conjunto nº 508/2018, proceda-se à
intimação da Fazenda Pública Estadual, através do PORTAL ELETRÔNICO. Após, expeça-se ofício requisitório (cód.501030).
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MUNYC DE PAULA VAZ (OAB 401386/SP)
Processo 1000156-86.2018.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João de Abraão
Gandolfi Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria
nº 9.816/2019. Em observância ao disposto no art.6º da Lei nº 12.153/09 e Comunicado Conjunto nº 508/2018, proceda-se à
intimação da Fazenda Pública Estadual, através do PORTAL ELETRÔNICO. Após, expeça-se ofício requisitório (cód.501030).
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000156-86.2018.8.26.0568/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andrea Parolin
Pavani Perinoti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria
nº 9.816/2019. Em observância ao disposto no art.6º da Lei nº 12.153/09 e Comunicado Conjunto nº 508/2018, proceda-se à
intimação da Fazenda Pública Estadual, através do PORTAL ELETRÔNICO. Após, expeça-se ofício requisitório (cód.501030).
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000156-86.2018.8.26.0568/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucien Mazali Ferreira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria nº 9.816/2019.
Em observância ao disposto no art.6º da Lei nº 12.153/09 e Comunicado Conjunto nº 508/2018, proceda-se à intimação da
Fazenda Pública Estadual, através do PORTAL ELETRÔNICO. Após, expeça-se ofício requisitório (cód.501030). O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000156-86.2018.8.26.0568/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Daniel Ferreira Lopes
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria nº 9.816/2019.
Em observância ao disposto no art.6º da Lei nº 12.153/09 e Comunicado Conjunto nº 508/2018, proceda-se à intimação da
Fazenda Pública Estadual, através do PORTAL ELETRÔNICO. Após, expeça-se ofício requisitório (cód.501030). O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000156-86.2018.8.26.0568/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luiz Gabriel Cabrera
Baggio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria nº
9.816/2019. Em observância ao disposto no art.6º da Lei nº 12.153/09 e Comunicado Conjunto nº 508/2018, proceda-se à
intimação da Fazenda Pública Estadual, através do PORTAL ELETRÔNICO. Após, expeça-se ofício requisitório (cód.501030).
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000156-86.2018.8.26.0568/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thoys de Carvalho
Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria nº
9.816/2019. Em observância ao disposto no art.6º da Lei nº 12.153/09 e Comunicado Conjunto nº 508/2018, proceda-se à
intimação da Fazenda Pública Estadual, através do PORTAL ELETRÔNICO. Após, expeça-se ofício requisitório (cód.501030).
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1000202-75.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L A dos S Domingos Me Vistos. Na sistemática da Lei n.º 9.099/95, tratando-se de execução de título extrajudicial, a inexistência de bens passíveis de
penhora, implica na extinção do processo. É o caso dos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 53, § 4º da Lei n.º 9.099/95. Caso a presente ação tenha sido ajuizada sem a intervenção de advogado(a), intime-se a(o)
exequente para, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado desta, retirar o(s) documento(s) de seu interesse, mediante
recibo. P.I.C. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º