TJSP 17/06/2020 -Fl. 3438 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
3438
autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 0012932-53.2019.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jacir Aparecido da
Silva Junior - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado
nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 0012932-53.2019.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Helton Luiz de
Carvalho - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado
nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 0012932-53.2019.8.26.0196/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rogério Aparecido
Martins - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado
nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 0012932-53.2019.8.26.0196/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lazaro Antonio
Felicio - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado
nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 0012939-45.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Flávia Rubim Magalhães
- - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado nos autos,
conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: CECÍLIA LUISA RIBEIRO ALVARENGA (OAB 384368/SP)
Processo 0012952-44.2019.8.26.0196 (processo principal 1003090-66.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kelvin Cristiano Gonçalves - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o
pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE [modelo institucional 502940]. 4.
Após, arquivem-se os autos [cumprimento de sentença e requisição de pequeno valor], com as cautelas de estilo [observe-se
o comunicado CG nº 1299/2017]. Ciência. P.R.C.I e cumpra-se. Franca, 16 de junho de 2020. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA
FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
Processo 0013748-35.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marco Aurelio
Maringolo - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados, em favor do
exequente. Havendo necessidade, providencie a serventia a intimação do patrono da parte exequente para o preenchimento
do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento Eletrônico]. 2. Após o
levantamento (depósito), certifique-se a ocorrência junto aos autos do cumprimento de sentença, promovendo-os à conclusão.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de junho de 2020. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB
253655/SP)
Processo 0013749-20.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudinei Rubim FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores
depositados, em favor do exequente. Havendo necessidade, providencie a serventia a intimação do patrono da parte exequente
para o preenchimento do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento
Eletrônico]. 2. Após o levantamento (depósito), certifique-se a ocorrência junto aos autos do cumprimento de sentença,
promovendo-os à conclusão. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de junho de 2020. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE
AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 0013750-05.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joviano Silva Brás - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado nos autos,
conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/
SP)
Processo 0014114-74.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cassio Azevedo do
Val - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados, em favor do exequente.
Havendo necessidade, providencie a serventia a intimação do patrono da parte exequente para o preenchimento do formulário
disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento Eletrônico]. 2. Após o levantamento
(depósito), certifique-se a ocorrência junto aos autos do cumprimento de sentença, promovendo-os à conclusão. Ciência. Intimese e cumpra-se. Franca, 16 de junho de 2020. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0014135-50.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Franklin
José Sanchez da Costa - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário
apresentado nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB
349671/SP)
Processo 0014135-50.2019.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo de
Oliveira Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico de acordo com o formulário apresentado nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV:
JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 0014135-50.2019.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thales
Felipe Mamede Giolo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para
levantamento dos valores depositados, em favor do exequente. Havendo necessidade, providencie a serventia a intimação
do patrono da parte exequente para o preenchimento do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018
[Mandado de Levantamento Eletrônico]. 2. Após o levantamento (depósito), certifique-se a ocorrência junto aos autos do
cumprimento de sentença, promovendo-os à conclusão. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 15 de junho de 2020. - ADV:
JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 0014228-13.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - John Frank Rezende
Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico
de acordo com o formulário apresentado nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: MILENE
CRISTINA GIMENES (OAB 331515/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO AURELIO MIGUEL PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO IGOR MACHADO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2020
Processo 0014230-80.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Julio César Mota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º