Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
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art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1030181-37.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1030181-37.2018.8.26.0001;
Alienação Fiduciária; Apelante: Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli
(OAB: 319501/SP); Apelado: Elton Beserra do Nascimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030285-23.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030285-23.2017.8.26.0564; Acidente de Trânsito;
Apelante: Wisly Silva Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP); Apelado:
Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Fabiano Neves Macieywski (OAB: 29043/PR); Advogado:
Fernando Murilo Costa Garcia (OAB: 42615/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030387-66.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro
de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030387-66.2019.8.26.0114; Agêncie e Distribuição; Apelante: Captiva
Auto Posto e Serviços Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogada: Samara Helena Roque
Camargo (OAB: 216319/SP); Apelante: Sandro Ricardo Paula Alves; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/
SP); Advogada: Samara Helena Roque Camargo (OAB: 216319/SP); Apelante: Ana Paula Magatti Alves; Advogado: Fernando
Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogada: Samara Helena Roque Camargo (OAB: 216319/SP); Apelante: Dg Officie
Holding Patrimonial Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogada: Samara Helena Roque
Camargo (OAB: 216319/SP); Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/
SP); Advogado: Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: 258814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030461-82.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS PETRONI;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030461-82.2017.8.26.0602; Fornecimento de Água;
Apelante: Edson Moises Ferreira de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Fausto Alves Filho (OAB: 110072/SP); Apelante: Ana
Alice Antunes de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Fausto Alves Filho (OAB: 110072/SP); Apelado: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030552-74.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro
de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1030552-74.2019.8.26.0224; Locação
de Imóvel; Apelante: Alexsandra da Conceição Machado; Advogado: Willian Sanches Singi (OAB: 237415/SP); Apelado: Josemar
de Jesus Santos; Advogado: Marcelo Ribeiro (OAB: 215854/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030554-26.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030554-26.2017.8.26.0576; Acidente de Trânsito;
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A; Advogado: Cleber Magnoler (OAB: 181462/SP); Apelada: Aurora Pinto
Mariano (Justiça Gratuita); Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030783-70.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA
DA SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030783-70.2015.8.26.0506;
Fornecimento de Água; Apelante: Geraldo Mauricio Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Ana Simone Viana Cota Lima (OAB: 179989/SP) (Defensor Público); Apelado: DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador);
Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031034-80.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Santos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031034-80.2016.8.26.0562; Responsabilidade Civil; Apte/Apda:
Sonia Aparecida Montouro (Justiça Gratuita); Advogado: Welington Ladislau Junior (OAB: 376313/SP); Apda/Apte: Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP; Advogado: Antonio Cesar Squillante (OAB: 177748/SP);
Apdo/Apte: Consórcio Expresso Vlt Baixada Santista; Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º