TJSP 29/06/2020 -Fl. 3425 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
3425
em creche - E.S.M. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 61), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anoto que, conforme certificado às folhas 61, o mandado de
levantamento eletrônico foi expedido nesta data. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO
BRUNO (OAB 155850/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0888/2020
Processo 0003386-86.2018.8.26.0655 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.S.N. - Considerando
(i) a edição do Provimento CSM nº 2.563/2020, que prorrogou o sistema remoto de teletrabalho até o próximo dia 26 de julho
e (ii) com o escopo de evitar futuras alegações de nulidade, declaro prejudicada a audiência de advertência designada para
o dia 15 de julho de 2.020. Libere-se a pauta. Requisite-se a devolução do mandado de intimação expedido às fls. 130/131,
independentemente de cumprimento. Comunique-se o CREAS. Aguarde-se o retorno das atividades presenciais ordinárias para
a designação de nova data para audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP)
Processo 0014802-85.2019.8.26.0309 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- C.H.A.P. - I - Trata-se de execução de medida socioeducativa de liberdade assistida, aplicada ao adolescente CAIQUE
HENRIQUE APOLINARIO DE PAULA, nos termos do artigo 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente. II - O Ministério
Público em seu parecer de folhas 55, pugna pela homologação do PIA, na forma como apresentado. Às fls. 56 o defensor do
adolescente se manifesta no sentido do parecer ministerial e requer a homologação do PIA. III - Assim sendo, nos termos do
Artigo 41 e seu § 5º da Lei nº 12.594/12, HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento do adolescente de fls. 40/48, devendo
aguardar em cartório a remessa do relatório do cumprimento da medida. IV- Oficie-se ao Creas, nos moldes da determinação de
folhas 14, item 4. Ciência ao Ministério Público. - ADV: AILTON MISSANO (OAB 90651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0887/2020
Processo 0000527-29.2020.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Edson Aparecido Ribeiro
- Vistos. Providencie a serventia as alterações necessárias. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/SP)
Processo 0000732-58.2020.8.26.0655 (processo principal 1003291-05.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - J.P.C.S. - P.M.V.P. - Vistos. Nos moldes do requerimento ministerial, intime-se o Município, a fim de informar a
este Juízo em que data foi concedida a vaga à exequente S. C. O. de S., e em qual período a vaga foi concedida. Int. - ADV:
EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001247-93.2020.8.26.0655 (processo principal 1000549-70.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - A.D.S. - - J.C.C.S. - P.M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial
para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP)
Processo 0001248-78.2020.8.26.0655 (processo principal 1000138-27.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - B.D.J. - P.M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para,
querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP)
Processo 0001250-48.2020.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Letuza Aparecida dos Santos
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 137353/SP)
Processo 0001447-03.2020.8.26.0655 (processo principal 1001914-96.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - H.L.N.N. - P.M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para,
querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), ANDREWS FERNANDO
JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 0001448-85.2020.8.26.0655 (processo principal 1002801-80.2019.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.L.M. - M.V.P.R.P.P.M. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de
seu Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP),
MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP)
Processo 0001449-70.2020.8.26.0655 (processo principal 1003303-19.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - A.L.B.F. - M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para,
querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP)
Processo 0001450-55.2020.8.26.0655 (processo principal 1000129-65.2020.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.G.N.M.S. - - A.L.N.M. - M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa
de seu Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIMONE STEVAUX (OAB 127531/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001451-40.2020.8.26.0655 (processo principal 1000585-15.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - D.C.D.P.S. - M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para,
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