TJSP 01/07/2020 -Fl. 3215 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
3215
Processo 1005306-14.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M. Manifeste-se a parte exequente expressamente requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV:
JESSICA VALDIVINA EVARISTO BALBINO (OAB 431554/SP)
Processo 1005361-62.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.L.S. - Tendo em vista o
Ar de fls. 22, ter sido recebido por terceira pessoal, expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: BARBARA REZENDE FERREIRA
MARQUES (OAB 411303/SP)
Processo 1005862-16.2020.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.N.O.S. - A.N.O. - - R.N.O. - - E.N.O. - E.N.O. e outro - Aguarde-se em arquivo eventual manifestação das partes. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/
SP)
Processo 1006131-89.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agda Aparecida Vieira Felipe - Ariana
Vieira Felipe - - Leonardo Vieira Felipe - - Daniel Vieira Felipe - Vistos. Intime-se a inventariante por carta para dar andamento
ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro
e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: DOVAIR BATISTA DA SILVA (OAB 192421/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006523-92.2020.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisangela Lopes da Silva - Clayton
Lopes da Silva - - Elaine Lopes da Silva - - Gleison Lopes da Silva - - Elizabeth Lopes da Silva Farias - Providencie a inventariante,
as Certidões do Cartório Notarial acerca da inexistência de testamentos deixado pelos autores da herança. Sem prejuízo, ao
Partidor. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES (OAB 401589/SP)
Processo 1006695-05.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.E. - G.G.E. - Vistos. Dou por penhorado
o valor bloqueado, o qual se encontra depositado a fls. 157/158. Intime-se o executado para que se manifeste em 15 (quinze)
dias (art. 523, § 1º do NCPC), salientando que, em se tratando de embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa
expressamente prevista pela legislação processual. Decorrido o prazo supra, sem apresentação de impugnação, expeça-se guia
de levantamento. Após, indique o exequente outros bens a serem penhorados, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da
execução aguardando-se em arquivo eventual provocação das partes. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com
as advertências legais. Int. - ADV: MAURICIO CAZELATTO (OAB 191366/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/
SP)
Processo 1006963-59.2018.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lia Aparecida Felix - Manifeste-se a
inventariante acerca do r. Despacho de fls. 58 em 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: JOILDA SOUZA DE ALMEIDA
(OAB 242072/SP)
Processo 1006986-39.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.S. - M.V.S.
- * - ADV: MARCELO TEIXEIRA (OAB 329095/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALEXANDRE
COSTA (OAB 146661/SP)
Processo 1007304-51.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.J.N. - G.S.N. - Comprove o autor
o depósito do valor referente aos honorários de sucumbência, sob pena de penhora. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CRISTIANE
FRANÇA VERGILIO (OAB 193990/SP), FERNANDA CAROLINA MONTENEGRO ROMÃO (OAB 411653/SP), DAVID ARAUJO
DA SILVA (OAB 413281/SP)
Processo 1007346-66.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Loureiro da
Silva - - Cibele Loureiro da Silva Santana - - Ana Alves da Silva - Cumpre ressaltar que os saldos deixados pelo “de cujus” a
título de PIS/PASEP, Saldo Bancário, Benefício Previdenciário, Restituição do Imposto de Renda , e, eventualmente, a título de
FGTS, deverão ser atribuídos aos dependentes previdenciários habilitados perante a previdência social e na sua ausência a
seus sucessores, com exclusividade, na forma do artigo 1º, caput,da Lei 6.858 de 24.11.1980. Restou comprovado que o falecido
deixou como dependente apenas a companheira Ana Alves da Silva, fazendo jus ao levantamento total do valor. Contudo, Ana
ainda não foi citada. Digam as requerentes se tem interesse no prosseguimento do feito. Int.. - ADV: TAINÃ NAYARA DA SILVA
FERNANDES (OAB 359289/SP)
Processo 1007736-36.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.S. - F.D.S. - Fls. 52: A receita
médica não veio acompanhada da petição. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP), LOUISE SILVA CAMARGO DE
ALMEIDA (OAB 426722/SP)
Processo 1007751-39.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.P.A. - M.S.P.N. e outro
- Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008040-41.2020.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L. - - R.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios
da assistência judiciária. Providencie a parte autora a juntada de cópia da certidão de casamento atualizada, e cópia dos
documentos pessoais do requerido. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a determinação
supra, dê Vistas ao Ministério Público. I. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB 435723/SP)
Processo 1008481-16.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Alves da Silva - Rita de Cassia Loureiro da
Silva - - Cibele Loureiro da Silva Santana - Cumpra a serventia o determinado às fls. 43. Int. - ADV: TAINÃ NAYARA DA SILVA
FERNANDES (OAB 359289/SP)
Processo 1008572-43.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.G.S. - Nomeio a Defensoria Pública Curadora
Especial para a parte ré. Abra-se vista para manifestação. Int. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP)
Processo 1009201-17.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - B.B.C. - S.S.C. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena
de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem
manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA
(OAB 402323/SP)
Processo 1009378-44.2020.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dulce Matheus Rodrigues - Rosangela
Matheus Rodrigues - - Roberto Matheus Rodrigues - - Vanderlei Matheus Rodrigues - Despacho - Ofício - Genérico - Sem Mais
Providências - Com Dados do Réu - ADV: ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP)
Processo 1009615-20.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.A. - Aguarde-se em arquivo
eventual manifestação das partes. - ADV: CLÓVIS RIBEIRO ALENCAR (OAB 350394/SP), LUCIANO TEODORO DE SOUZA
(OAB 280418/SP)
Processo 1009622-70.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - Cite-se a
corré Vanessa, por Oficial de Justiça, pois o AR foi recebido por outrem. Após, certifique a serventia o decurso do prazo de
defesa. Int. - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP)
Processo 1009837-22.2015.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Luis Souza Miranda do Nascimento - Telma
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