TJSP 02/07/2020 -Fl. 3639 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
3639
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
Processo 0001326-72.2020.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rubens Fabiano da Silva Torres
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RUBENS FABIANO DA SILVA TORRES (OAB 405600/SP)
Processo 0001414-13.2020.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Telma Fernanda Bueno de
Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP)
Processo 0001428-94.2020.8.26.0655 (processo principal 1003134-32.2019.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.F.C. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado
pelo(a) exequente às fls.1/2, que contou com a concordância do devedor ( fl. 29 ). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por
dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$900,00 ( novecentos reais ), pois não há possibilidades
técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento. Com o referido incidente instaurado, o
ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor,
conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de
julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeçase a guia de levantamento. Int. Várzea Paulista, 30 de junho de 2020 - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), SIMONE
STEVAUX (OAB 127531/SP)
Processo 0001429-79.2020.8.26.0655 (processo principal 1000583-45.2020.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.M.B. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado
pelo(a) exequente às fls.1, que contou com a concordância do devedor ( fl. 5 ). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por
dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$400,00 ( quatrocentos reais ), pois não há possibilidades
técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento. Com o referido incidente instaurado, o
ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor,
conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de
julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeçase a guia de levantamento. Int. Várzea Paulista, 30 de junho de 2020 - ADV: LILIAN MACHADO BARBOSA (OAB 117730/SP),
ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001447-03.2020.8.26.0655 (processo principal 1001914-96.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - H.L.N.N. - P.M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a) exequente às
fls.1/3, que contou com a concordância do devedor ( fl. 29 ). Expeça-se ofício no incidente de RPV, o qual será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado
Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento.
Int. Várzea Paulista, 30 de junho de 2020 - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI
(OAB 246169/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 0001448-85.2020.8.26.0655 (processo principal 1002801-80.2019.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.L.M. - M.V.P.R.P.P.M. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor
apresentado pelo(a) exequente às fls.1/3, que contou com a concordância do devedor ( fl. 32 ). Deverá o(a) nobre patrono(a)
instaurar, por dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$916,25 ( novecentos e dezesseis reais
e vinte e cinco centavos ), pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente
procedimento. Com o referido incidente instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80)
- DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Após, com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Int. Várzea Paulista, 30 de junho de 2020 - ADV:
ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI
(OAB 246169/SP)
Processo 0001449-70.2020.8.26.0655 (processo principal 1003303-19.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - A.L.B.F. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a) exequente às fls.1,
que contou com a concordância do devedor ( fl. 17 ). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por dependência, incidente de
requisição de pequeno valor no importe de R$919,30 ( novecentos e dezenove reais e trinta centavos ), pois não há possibilidades
técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento. Com o referido incidente instaurado, o
ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor,
conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de
julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeçase a guia de levantamento. Int. Várzea Paulista, 30 de junho de 2020 - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MIRIAM
FERREIRA (OAB 92446/SP)
Processo 0001450-55.2020.8.26.0655 (processo principal 1000129-65.2020.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.G.N.M.S. - - A.L.N.M. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor
apresentado pelo(a) exequente às fls.1/2, que contou com a concordância do devedor ( fl. 17 ). Deverá o(a) nobre patrono(a)
instaurar, por dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$400,00 ( quatrocentos reais ), pois não
há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento. Com o referido incidente
instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico
do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06
de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento,
expeça-se a guia de levantamento. Int. Várzea Paulista, 30 de junho de 2020 - ADV: SIMONE STEVAUX (OAB 127531/SP),
ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001451-40.2020.8.26.0655 (processo principal 1000585-15.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - D.C.D.P.S. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a) exequente às
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