TJSP 02/07/2020 -Fl. 400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
400
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1022896-02.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria José Cremonesi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Onofre Francisco de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Deisi Aparecida de
Agostini Victor; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Alice Rayes; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Anna Bargamasco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria
Teresinha Gatto; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Dalila Marafiotti Correa; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Terezinha Aparecida Domeneghetti Rampazzo; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Encarnação Muller; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Eliana
Maria Letaif Gaeta; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Suria Arradi Olenski; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Yulie Takitani Namihira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Zulmira da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Vilma Disaro Lemos; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Caserta Parise; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Elza Hayashi Ferracini; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Hiroko Mizusaki Inaque;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Aureni Aparecida Bocchi Accorsi; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lourdes Pereira Delavalle Pogetti; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Lygia Pinheiro Arraes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Nancy Dionizio Basile;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Neusa de Oliveira Moleiro Ribas; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria da Penha Ruiz Tirabassi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Maria do Carmo Marques Rapacci; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Jacilda Machado
Gava; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Valdira Arenales Varjão; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Natalia Marques Micali; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Adelino de Oliveira Marques; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Susete Franzini Tanamati;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Júlia Zelinka Rodrigues; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: José Brito de Souza; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Cleuza
Laranjeira de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Carmen Altero Sampaio; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Alice Guimarães Dicaria; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Rosemary Lopes Grigoli; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Sofia Aparecida
Antonio Brambila; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Jorgina Cury Carneiro Mendonça; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Leny Aparecida Dias Barbosa; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Beatriz Alvares Devitte; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Carmen Sylvia
de Barros Leite; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Paulo Roberto Ramazzini; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Luzia Teixeira da Fonseca; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Cacilda Salgado Amado; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Rose Mary Montanari
Vecchia; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Sonia Maria Bueno Martello; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Orandy Augusto Biazoli; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Terezinha Sarmento Ferreira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Terezinha Teixeira
Salles; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Sonia Maria Bomfim; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Luiz Gonzaga Jose; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Onofre
Francisco de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147672-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506177-55.2017.8.26.0471;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria
Santos Boscariol (OAB: 373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz;
Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147684-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002574-68.2020.8.26.0554;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Raimundo de Jesus Silva; Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB:
413584/SP); Agravado: Municipio de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2147701-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0029074-76.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Heglacy Guedes; Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Anna Stokker
Batista; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravante: Azile Ribeiro Lopes; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º