TJSP 10/07/2020 -Fl. 2381 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
2381
dias úteis, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 08 de julho de 2020 MARCUS FRAZÃO
FROTA Juiz(a) de Direito - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0006117-27.2019.8.26.0168 (processo principal 1000795-09.2019.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Cristina Leiko Iwama Mioki - Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela
Serventia (fls. 180), republique-se, com urgência e de forma correta, a certidão de remessa de fls. 179, aguardando-se após o
prazo para apresentação de impugnação. Int. Dracena, 07 de julho de 2020 MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz(a) de Direito - ADV:
MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0006119-94.2019.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Sonia Maria
Verginassi Lobo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0006119-94.2019.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Marcos
Eduardo Miranda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0006619-63.2019.8.26.0168/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Fls. 52: Ciente. Considerando o efetivo trânsito em julgado da sentença
que extinguiu os autos de cumprimento de sentença, comunique-se, anote-se, dê-se a necessária baixa e arquive-se o presente
expediente. Int. Dracena, 08 de julho de 2020 MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz(a) de Direito - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0007407-77.2019.8.26.0168/04">0007407-77.2019.8.26.0168/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Arruda Munhoz
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0007407-77.2019.8.26.0168 (processo principal 1003368-54.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nadir Rufato Gregolim - Vistos. Ante o requerimento de expedição de ofícios
requisitórios nos incidentes dependentes 03 e 04, aguardem-se o pagamento do débito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int.
Dracena, 06 de julho de 2020 MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz(a) de Direito - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1000062-09.2020.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andre Franceschi
de Almeida - Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 206), republique-se com urgência e de forma correta, o
inteiro teor da certidão de fls. 203/206, aguardando-se após o trânsito em julgado. Int. Dracena, 07 de julho de 2020 MARCUS
FRAZÃO FROTA Juiz(a) de Direito - ADV: RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP), DIEGO BIANCHI (OAB 427438/
SP)
Processo 1000510-79.2020.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Braz
Felizardo - Vistos ... Autor/recorrente beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls. 33/34). Tempestivo o recurso interposto
pelo autor GUSTAVO BRAZ FELIZARDO (fls. 36/41), conforme certificado pela Serventia às fls. 42 dos autos, recebo-o em
seu efeito devolutivo, vez que não vislumbro qualquer ameaça de dano irreparável ao recorrente (artigo 43, da Lei Federal
nº 9.099/95). Intime-se a ré/recorrida Prefeitura Municipal de Dracena, por mandado, na pessoa do Prefeito Municipal, para
oferecimento de resposta escrita (contrarrazões), no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º, artigo 42, da citada
Lei, sob pena dos autos serem enviados ao Colégio Recursal, sem a resposta. Nos termos do artigo 1.093, parágrafo 6o, das
NSCGJ, proceda-se a Serventia a imediata vinculação da utilização dos valores recolhidos a título de preparo (QUEIMA DAS
GUIAS DARE) ao número deste processo, certificando-se. Apresentada as contrarrazões ou no silêncio do recorrido, com o
decurso do prazo, devidamente consertados, a fim de evitar futuras alegações de nulidades, determino que a Serventia cumpra
o disposto no Capítulo II, Seção III, item 46, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ, ou seja, fazendo
a revisão dos autos e suprindo eventuais omissões, bem como, constatando se todos os advogados indicados para recebimento
de intimações encontram-se cadastrados no sistema SAJ, de tudo dando certidão nos próprios autos. Depois, subam os autos
ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DA 29ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE DRACENA/SP, para apreciação
e julgamento, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Int. Dracena, 07/07/2020. MARCUS FRAZÃO
FROTA Juiz(a) de Direito - ADV: RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP)
Processo 1001162-96.2020.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Carnicel
Teixeira - Fica a parte autora cientificada da contestação apresentada nos presentes autos, podendo manifestar-se em réplica,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO,
SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 1002078-67.2019.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eder
Paulo de Lima Shigueoka - Vistos. Dê-se ciência à parte ré do alegado pela parte autora as fls. 134/135, bem como, dos
documentos apresentados as fls. 136/137, podendo se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Int. Dracena, 07 de julho de 2020 MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz(a) de Direito - ADV: ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB
120179/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE SUGAHARA BERTACO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO PARIZOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 0000157-56.2020.8.26.0168 (processo principal 1001747-85.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Impacto Comercio de Brinquedos e Móveis Eireli - Vistos. Fls. 28: Ciente. Aguardem-se o regular
cumprimento da carta precatória expedida e protocolada as fls. 29. Int. Dracena, 07/07/2020. MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz(a)
de Direito - ADV: EVANDRO VIEIRA SOBRINHO (OAB 299615/SP)
Processo - - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CLAUDIA JUNQUEIRA ANTIPOU (OAB
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