TJSP 15/07/2020 -Fl. 3142 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
3142
se a devolução do mandado expedido às fls. 173/174 independente de cumprimento. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MARIA HELENA CALEIRO (OAB 83779/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), ANTONIO
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 146314/SP)
Processo 1003437-16.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.F.
e outros - Digam as partes acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. - ADV: LUCIENE ROSA DE
OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1004279-30.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.P.C.A. - E.A.A. - Considerando a
comprovação de que a requerida possui rendimentos (fls. 266), defiro o pedido de tutela antecipada para suspender a obrigação
alimentar do autor. Oficie-se para a suspensão dos descontos. Defiro o requerimento de fls. 274, deprecando-se a oitiva das
testemunhas. Int. - ADV: ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA (OAB 260914/SP)
Processo 1004279-30.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.P.C.A. - E.A.A. - Providencie o(a)
requerente a distribuição das Cartas Precatórias, conforme Comunicado CG 1951/2017 e Comunicado CG 390/2018. (OBS:
Nos processos físicos, as precatórias serão instruídas com as peças principais digitalizadas e comprovante de recolhimento da
taxa para a impressão no juízo deprecado, utilizando o código 201-0 (somente nos casos de justiça paga). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA (OAB 260914/SP)
Processo 1004312-88.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Justiça Pública - D.S.T. - B.T.P. - Ao
Ministério Público. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
Processo 1004312-88.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.S.T. - B.T.P. - Oficie-se, nos termos da
cota ministerial de fls. 245. Int. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), RENATO COSTA DA SILVA (OAB 229586/SP)
Processo 1004678-25.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.X.S. - Digam as partes acerca
do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. - ADV: DANIELA CRISTINA GIMENEZ (OAB 320260/SP)
Processo 1005083-32.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G.S.S. - R.G.S. - Cumpra-se o
V. Acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser protocolado pelo interessado ante
impossibilidade de encaminhamento pelo Cartório, que está em trabalho remoto. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALCIONE
CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
Processo 1005116-51.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.M. - Ante os documentos juntados
aos autos, os quais dão conta de que o requerido foi aprovado em concurso público e é psicólogo residente na Prefeitura de
Guarulhos, defiro a tutela antecipada para cessar os alimentos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido.
Intimem-se. - ADV: CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP)
Processo 1005236-94.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - IMESC - Instituito de
Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Despacho - Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Vínculo Genético
- Sem Atos - ADV: DANIEL DE BARROS CARONE (OAB 256866/SP)
Processo 1007666-19.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.V.P. - Manifeste-se a
parte interessada acerca da devolução do AR negativo. - ADV: SORAIA REIS MELLO DA SILVA (OAB 378346/SP)
Processo 1007736-36.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.S. - F.D.S. - Ante o exposto, julgo
procedente a presente ação e exonero o autor de pagar pensão alimentícia à filha maior Fernanda Doratiotto da Silva, oficiandose ao empregador do requerente para a cessação dos descontos em folha. Deixo de impor condenação em sucumbência pela
ausência por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita, inexistindo custas reembolsáveis. Certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP), LOUISE SILVA CAMARGO DE
ALMEIDA (OAB 426722/SP)
Processo 1007815-15.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.O.S. - Manifeste-se a parte autora. - ADV:
CRISTIANE MARTINS RODRIGUES BARBOSA (OAB 404368/SP)
Processo 1008362-26.2018.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Samira Regina Nogueira Miguel Concedo o prazo de 20 dias. Int. - ADV: NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP)
Processo 1008864-91.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.P.S.
- Diga o(a) exequente se o(a) devedor(a) quitou o débito. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1009258-98.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.A. - S.E.N. - Defiro Justiça Gratuita. Anote-se.
Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez
dias. Int. - ADV: ANDREZZA BOLLITO GUSMÃO (OAB 245579/SP), OSSIONE BARBOZA DE SENA (OAB 426943/SP)
Processo 1009393-81.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Corjesus Moreira Custodio - ONOFRA MOREIRA
CUSTÓDIO - Atenda o inventariante a determinação de fls. 280, in fine. Int. - ADV: LEONEL APARECIDO SOSSAI (OAB 373322/
SP), DENILSON BORGES RIBEIRO (OAB 232310/SP)
Processo 1010714-83.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.F.M. - S.S.M. - Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre fls. 103/104 Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ALEF DOS SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP), LUIZ
CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP)
Processo 1011522-25.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.D. - - V.A.M. - Aguarde-se pelo prazo
requerido. Int. - ADV: LUANA RIBEIRO SOTO (OAB 319020/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP)
Processo 1011670-02.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.G.S.P.S. - Despacho Ofício - Genérico - Sem Mais Providências - Com Dados do Réu - ADV: LEONE SAMPAIO PASSOS (OAB 407333/SP)
Processo 1011792-15.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - I.C.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME(M) - SE o(a)(s) executado(s), nos
termos do artigo 528 do NCPC, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, conforme planilha constante
nos autos, bem como as prestações vincendas, até efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de prisão e expedição de certidão de teor da decisão para fins de protesto (NCPC art. 528 § 1º e 517). O
depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária da(o) representante legal do(a)(s) exequente(s). Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA MACIEL BARAUNA
(OAB 316277/SP)
Processo 1013200-75.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.M.S. - Diga o(a) exequente se o(a) devedor(a) quitou o débito. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/
SP)
Processo 1013446-42.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.O.S. - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013446-42.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.O.S. - Hora certa - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º