TJSP 27/07/2020 -Fl. 2753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2753
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003427-48.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dalton Reges - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS, para apresentar cálculo de liquidação, no prazo de 15 dias. - ADV:
NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP), ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003516-08.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir Metzner Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003574-74.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valter Possidonio dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.95: defiro, intimando-se, sob pena de aplicação de multa de
R$100,00, por dia de atraso, limitado a R$10.000,00. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCOS
VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1003592-61.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luana Caroline
Rodrigues da Silva - Vistos. Fls.93/94: oficie-se ao órgão responsável. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/
SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP)
Processo 1003763-52.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abilio Carlos dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. INTIME-SE O INSS, para apresentar cálculo de liquidação do julgado. ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003764-03.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Vanessa Aparecida Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.103: este Juízo não reconsiderou
a decisão de fls.65, ficando a mesma mantida. Assim, manifeste a exequente requerendo o que entender necessário. - ADV:
TASSIANE TAMARA LOCALI (OAB 316324/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 1003883-95.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Amauri Lobo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Processe-se a apelação. - ADV: JOAO
NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP)
Processo 1003936-76.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei Adalberto Dias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
SAMPEL BASSINELLO (OAB 231954/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP)
Processo 1004223-05.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Henri Luiz Tangerino Teles - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se também o M.Público. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/
SP), MURILO MOTTA (OAB 375351/SP)
Processo 1004291-86.2018.8.26.0457 - Tutela Antecipada Antecedente - Auxílio-Doença Previdenciário - Danilo Julio Moleiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de agravo de instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP)
Processo 1004291-86.2018.8.26.0457 - Tutela Antecipada Antecedente - Auxílio-Doença Previdenciário - Danilo Julio
Moleiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Processe-se a apelação. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO
(OAB 159844/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004309-73.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Elias dos Santos
de Carvalho - Vistos. Intime-se o sr. Perito para prestar os esclarecimentos pretendidos às fls.64/68, no prazo de 15 dias. - ADV:
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1004422-61.2018.8.26.0457 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 138: Ofício expedido, devendo o interessado providenciar o encaminhamento.
- ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ISA SANDRA DANTAS (OAB 131329/SP)
Processo 1004507-47.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos, Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre
as partes (fls. 70/73, 75). E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o processo com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por
transitada em julgado na presente data. Intime-se o réu para apresentar liquidação do julgado. P.I. VALERÁ COMO CERTIDÃO
DE TRÂNSITO EM JULGADO - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004611-39.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jonathan Alexandre
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Embargos de Declaração (fls. 449/450) - conheço-os, porquanto
tempestivos, porém, deixo de acolhê-los eis que inexistente a alegada omissão na medida em que a entrega do referido
medicamento deve condicionar-se exclusivamente aos termos da Portaria nº 1.297, de 11 de Junho de 2019 do Ministério
da Saúde. Ante o exposto, nego acolhimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP),
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 1004690-81.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Elisangela Dantas Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.172. - ADV: MURILO MOTTA (OAB 375351/SP), TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 1004876-41.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Angela Maria de Oliveira
Pinheiro Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS, para apresentar contra razões de
apelação. - ADV: ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1005078-81.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - José Adalberto Conti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado,
especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: RONALDO CARLOS
PAVÃO (OAB 213986/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º