TJSP 30/07/2020 -Fl. 1909 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
1909
de 15 (quinze) dias. Em caso negativo, não encontrando valores a serem bloqueados, dê-se ciência ao exequente para se
manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. (Fls. 65/68: ciência do resultado negativo da pesquisa BACENJUD). - ADV:
ANGELICA CALDEIRA AZADINHO NOSSA (OAB 262576/SP), LAURA DO CARMO GARDINI (OAB 384862/SP)
Processo 1040315-13.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Olp Logística e Armazém
Integrada Ltda. - Sb Sorvetes Eireli-me e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 63. Intime-se. - ADV: ANGELICA CALDEIRA
AZADINHO NOSSA (OAB 262576/SP), LAURA DO CARMO GARDINI (OAB 384862/SP)
Processo 1040636-82.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio
Residencial Parque da Liberdade Ii - Visto Comunicado nº 211/2019, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de
desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal
de Justiça de São Paulo e para os processos digitais arquivados em fila correspondente o valor a ser cobrado será de R$
33,46. Sendo assim, providencie a parte interessada o recolhimento da guia FEDTJ, com o código 206-2 do respectivo valor em
05(cinco) dias. - ADV: ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB 228625/SP)
Processo 1042254-28.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Rosa de Oliveira - Centrape
- Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Apresentado recurso de apelação pela parte Centrape - Centro
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil e Alice Rosa de Oliveira às fls. retros, às contrarrazões. Prazo: 15(quinze)
dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB
228975/SP)
Processo 1042315-20.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ricardo Ferreira
Gomes Junior - Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.167/171, que deu provimento ao
recurso anulando a sentença de fls.127/128. Anote-se. Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC
para designação de audiência de conciliação. Com o agendamento, retornem os autos conclusos para despacho. Intimemse. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1042982-69.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilda Bonelli - Sudamérica Clube de
Serviços - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para pagamento da reserva dos honorários periciais
ao Sr. Perito Aymar Orlandi Junior, CPF nº 025.883.218-52, conforme ofício SPP nº 1393 052020, no valor de R$ 373,00 (fl.88),
cujo laudo pericial foi juntado aos autos em 13/07/2020, às fls. 99/112. Manifestem as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo
pericial juntado as fls. 209/231. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado
pelo cartório. Intime-se. - ADV: ANGELICA MARIA FERREIRA GONÇALVES (OAB 411292/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB
23304/PR)
Processo 1043342-72.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Praçashopping Exposições e
Participações Ltda - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: FABIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 238382/SP)
Processo 1045691-14.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Makfil Máquinas Locação
para Construção - Eireli - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1046407-07.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Odair Goes Luiz Junior - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos Considerando certidão retro, oficie-se ao IMESC/DARAJ solicitando o agendamento de
perícia médica (via portal). Com a resposta do ofício, intimem-se as partes, bem como seus advogados, sendo que o periciando
deverá ser intimado pessoalmente. Intimem-se. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), ANELISE ROBERTO BELO BUENO
(OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1046483-36.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laurinda de
Godoy - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento noticiado às fls. 199/219, bem como o
deferimento de efeito ativo para suspender a decisão agravada. Mantenho a decisão de fl. 196 por seus próprios e fundamentos
jurídicos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intimem-se. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR
(OAB 321744/SP), EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP)
Processo 1049667-63.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Natalina Trivelato
- Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ESTEVAN
GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 1050953-76.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Diego Beijamin de Carvalho Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fl.201/207, que negou provimento ao recurso da
parte requerida e deu provimento ao recurso da parte autora. Requeira a parte autora o quê de direito, no prazo de 15 dias,
observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com
número próprio, por meio de petição intermediária (cód. 156), observando o art.1.286 das NSCGJ. Sem prejuízo, intime-se
a parte Parque Rio Paraná Incorporações Ltda, na pessoa de seu procurador, para recolher as custas processuais, no valor
de R$ 138,05 (guia DARE - cód 230-6), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição de Dívida Ativa. Na inércia, intimem-se
pessoalmente com prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e não havendo o pagamento, expeça-se CDA e arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1050958-98.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luis Henrique Ortiz dos Santos
- Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 268/273, que manteve a sentença de fls.
208/210 de procedência da ação. Requeira a parte ** o quê de direito, no prazo de 15 dias, observando-se que eventual pedido
de cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição
intermediária (cód. 156), observando o art.1.286 das NSCGJ. Sem prejuízo, intime-se a parte Parque Rio Paraná Incorporações
Ltda, na pessoa de seu procurador, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 138,05 (guia DARE - cód 230-6), no
prazo de 15 dias, sob pena de inscrição de Dívida Ativa. Na inércia, intimem-se pessoalmente com prazo de 60 dias. Decorrido
o prazo e não havendo o pagamento, expeça-se CDA e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1051617-73.2018.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luis
Celso Nobre de Lima - Vistos. Considerando a comprovação da quitação do débito, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 331393/SP), MARIANA DE LIMA LUCHETTI (OAB 345084/SP), EDUARDO FERREIRA
DA SILVA BEVILACQUA (OAB 364970/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º