TJSP 30/07/2020 -Fl. 616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
616
Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se pessoalmente o autor para que providencie o regular andamento do feito
(conforme determinado às fls. 194/195), sob pena de extinção e arquivamento, a depender do caso. Decorrido o prazo, na
inercia, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001877-63.2018.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria de Fátima Vergílio Moura - Banco
Pan S/A - Requerente: tendo em vista o lapso temporal, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, informando o andamento ou
eventual desfecho do agravo ora interposto. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP)
Processo 1001967-37.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - Mario Lucio da Silva - Eliane
Aparecida Cunha - Intime-se pessoalmente o autor para que providencie o regular andamento do feito (conforme determinado
às fls. 42), sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III e § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, na inercia, tornem conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LAURA APARECIDA PAULIN (OAB 334218/SP)
Processo 1002010-71.2019.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.S.S. - Antes de proceder à
designação de audiência de conciliação em formato virtual, no prazo comum de cinco dias, deverão as partes informar endereço
de e-mail para contato e número telefônico dos participantes (partes e patronos). Em seguida, retornem à conclusão. Intime-se.
- ADV: NÁYRA HELOISA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB 413510/SP)
Processo 1002033-51.2018.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
RIO PARDO - Aguarde-se o desfecho do agravo interposto, devendo o agravante noticiar o andamento/desfecho a cada trinta
dias. Intime-se. (ciência do teor da r. decisão de págs. 100) - ADV: LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/
SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), RODOLFO CAMILO DOS SANTOS (OAB 201116/SP)
Processo 1002264-15.2017.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alzira Scherrer Frasson
- Hermenegildo Marques - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP), MARCIO
DOUGLAS MAXIMIANO (OAB 152570/SP), CLAUDIA ELAINE FERREIRA PAULA DA SILVA DEGASPARI (OAB 335019/SP)
Processo 1002329-73.2018.8.26.0539 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Banpar Fomento Comercial e Serviços Ltda - Itajara Comércio de Carnes Ltda - BLCONSULTORIA E PARTICIPACOES RIBEIRAO PRETO S/S LTDA - Manifeste-se o administrador judicial, nos termos da decisão
de fl. 235. - ADV: ANDREZA CROITOR DA SILVA (OAB 329470/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/
SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FLAVIA VICENTIN ALOZEM
(OAB 256933/SP), JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP)
Processo 1002338-98.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Helena Alves - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Em análise preliminar, estão presentes os pressupostos processuais e condições de ação aptas a
permitir o regular início da demanda. Considerando que o direito em discussão não admite, em tese, transação, cite-se a parte
ré para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, na contestação deverá a autarquia previdenciária
ré trazer aos autos todos os informes administrativos da parte autora (CNIS, processo administrativo referente ao benefício
previdenciário, bem como eventuais exames e perícias médicas realizadas no âmbito administrativo). Cite-se. Intime-se. - ADV:
JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP)
Processo 1002338-98.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Helena Alves - Ciência à requerente
da contestação e documentos juntados pelo requerido às fls. 145/212. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), MAURICIO
CAETANO VELO (OAB 290639/SP)
Processo 1002440-28.2016.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ante o desfecho da ação oficie-se ao INSS para implantação do beneficio concedido (V. Acórdão fls. 271), conforme requerido às fls. 293. No mais, aguarde-se noticia de eventual ajuizamento de cumprimento de sentença,
conforme determinado às fls. 288. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)
Processo 1002450-67.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Matheus Augusto
Ribeiro Oliveira - O levantamento dos valores depositado em conta judicial deverá ser efetivado nos autos sob nº 000181555.2009.8.26.0539, conforme sentença proferida às fls. 63/66. Intime-se. - ADV: NELCIDES APARECIDA DOS SANTOS NERY
DE OLIVEIRA (OAB 260792/SP)
Processo 1002679-95.2017.8.26.0539 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú Unibanco S/A - Em cumprimento a determinação de fls. 166/167, a parte autora reiterou pedido de tentativa de cumprimento
da liminar sem contudo indicar a localização do veiculo, incumbência que lhe cabe. Assim, concedo o prazo improrrogável
de cinco dias para que a parte autora indique a localização do veiculo (recolhendo para tanto as custas necessárias para
cumprimento do ato), ou eventual conversão em ação de depósito/execução ou desistência da ação de busca e apreensão,
no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1002719-14.2016.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Coaispt - Cooperativa Agroindustrial
de São Pedro do Turvo - Fls. 334/340: Anote-se a superveniente não intervenção justificada do Ministério Público. No mais,
com o recolhimento da despesa postal pertinente, cite-se o coexecutado Rodrigo Montesanti no endereço declinado a fls. 330,
mediante carta com aviso de recebimento em mão própria. Intime-se. - ADV: CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE
(OAB 153813/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 1002738-15.2019.8.26.0539 - Interdição - Nomeação - M.A.B.O. - F.R. - Requerente- manifestar-se sobre o teor
do ofício da Secretaria Municipal de Saúde de págs. 98/99. - ADV: DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), NATHANE
FRASSON (OAB 421937/SP)
Processo 1002802-25.2019.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silva Helena
Justo Rios - - Stela Marcia Justo Coymbra - - Sandra Lucio Justo Hildebrand - - Moema Carla Justo Rosa - - Fabio Alexandre
Justo Rosa - - Mario Serio Justo Rosa - BANCO DO BRASIL S/A - Homologo o valor apontado às fls. 254 (R$ 2.097,64 - data
conta junho/2020), relativo ao debito remanescente, ante a concordância expressa pela parte executada às fls. 259. Intime-se a
executada para pagamento. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DIORGES BERNARDO PALMA
(OAB 389140/SP), FERNANDO BITENCOURT (OAB 413140/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002816-09.2019.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - J.O.R.S. - J.E.R.S. e outro - Ante o exposto, intime-se a parte autora para manifestação quanto ao pedido de guarda, nos moldes
requeridos pelo Ministério Publico às fls. 71. Tendo como primazia o bem estar e melhor interesse do menor, acolho o parecer
de fls. 71, e determino a realização de estudo social a ser realizado na residência das partes. Encaminhe-se ao Setor técnico.
Com a manifestação da parte autora e a apresentação do laudo, abra-se vista às partes e posteriormente ao Ministério Publico.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
Processo 1002910-54.2019.8.26.0539 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Benedito Carlos Pedro - Itajara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º