TJSP 11/08/2020 -Fl. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
583
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2186581-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1020191-43.2018.8.26.0576; Parcelamento
do Solo; Agravante: Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretor Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado:
Gallo Rio Preto Participações Ltda; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2186584-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Jandira; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002625-90.2017.8.26.0299; Desapropriação; Agravante: Luis Balasco
(Espólio); RepreLeg: Elaine Aparecida de Oliveira Balasco; Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Agravante:
Gabriel Balasco; Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Agravado: Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo - Emtu/sp; Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2186587-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508133-35.2016.8.26.0506; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Josefina Cetrulo; Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB: 188779/SP);
Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Sebastiao Aparecido Delagostini; Advogada: Michelli Denardi
Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Mario Cetrulo; Advogada:
Michelli Denardi Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Emiliana
Perrone Cetrulo; Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/
SP); Agravante: Silvia Regina Balieiro Cetrulo; Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo
Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Marilda Aparecida Vieira Cetrulo; Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB:
188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Emilio Cetrulo; Advogada: Michelli Denardi
Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Helena Cetrulo Lorenzi;
Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante:
Francisco Cetrulo Neto; Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB:
172822/SP); Agravante: Acacio Luiz Lorenzi; Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo
Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Maria Felicia Cetrulo Delagostini; Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB:
188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Josefina Cetrulo; Advogada: Michelli Denardi
Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP); Agravante: Odelio Fernandes dos Santos
(Espólio); Advogada: Michelli Denardi Tamburus (OAB: 188779/SP); Advogado: Rodrigo Assed de Castro (OAB: 172822/SP);
Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2186591-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013021-11.2019.8.26.0309; Juros/
Correção Monetária; Agravante: Astra S/A Industria e Comercio; Advogado: Milton Carmo de Assis Junior (OAB: 204541/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2186634-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1032839-04.2020.8.26.0053; Atos
Administrativos; Agravante: Fundação Universitária para O Vestibular - Fuvest; Advogada: Juliana Augusto Alcantara Castilho
(OAB: 199976/SP); Agravada: Luna Zarattini Brandão; Advogado: Roberto Ricomini Piccelli (OAB: 310376/SP); Interessado:
Antonio Carlos Hernandes; Advogada: Juliana Augusto Alcantara Castilho (OAB: 199976/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2186642-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003400-82.2020.8.26.0073; Contratos Administrativos;
Agravante: Construmabe Construtora Ltda Epp; Advogado: André Fonseca Leme (OAB: 172666/SP); Advogado: Paulo de Abreu
Leme Filho (OAB: 151810/SP); Agravado: Município de Arandu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2186650-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103567984.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Simone
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