TJSP 13/08/2020 -Fl. 49 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
49
reais), 01 (um) telefone celular Blackberry, a quantia de R$500,00 (quinhentos reais) em dinheiro, 03 (três) cartões bancários, e
01 (um) documento pessoal com foto tipo CNH, pertencentes à M.A.M.R. (...) Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência
GABRIEL MARCOS COELHO FIM como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal. Requeiro, uma vez registrada
e recebida esta, seja o denunciado citado para se ver processado, nos termos do rito ordinário previsto nos artigos 394 e
seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se oportunamente a vítima e as testemunhas do rol abaixo, prosseguindose o feito até final condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de
agosto de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1503994-59.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILBERTO JOSE DE SOUSA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE
FABIANO CAMBOIM DE LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente GILBERTO JOSE DE SOUSA, Divorciado, DESEMPREGADO(A), RG 18127573, pai VICENTE
CORDELHO MERGULHAO, mãe MARIA JOSE DE SOUSA, Nascido/Nascida 26/03/1965, com endereço à MORADOR DE RUA,
1, MORADOR DE RUA, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 14, I ambos do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503994-59.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 19 de fevereiro de 2020, por volta das 16h30min,
no Cemitério da Quarta Parada, localizado na Rua David Zeiger, Belém,nesta Cidade e Comarca de São Paulo, GILBERTO
JOSE DE SOUSA,qualificado à fl. 07, tentou subtrair, para si, duas chapas de metal de sepultura, de propriedade incerta, não
alcançando o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 30 de março de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA /SP (OAB /SP)
Processo 1533862-68.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME GABRIEL PEREIRA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE FABIANO CAMBOIM DE LIMA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME GABRIEL PEREIRA, Solteiro, pai CELSO GUILHERME
PEREIRA, mãe MIRIAN CRISTINA DAS VIRGENS RIBEIRO, Nascido/Nascida 08/07/2001, de cor Pardo, natural de Belo
Horizonte - MG, com endereço à Travessa Somos Todos Iguais, 1, (RUA ESPERIM), Jardim da Conquista (zona Leste), TV.
SOMOS TODOS IGUAIS, CEP 08343-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1533862-68.2019.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 16 de outubro de 2019, por volta das 12h30, na rua
Guaianases, nº 56, República, nesta cidade e Comarca da Capital, GUILHERME GABRIEL PEREIRA, qualificado a fls. 6, trazia
consigo, para fins de entrega a consumo de terceiros, 20 (vinte) porções de cocaína, com peso líquido de 12,1g (doze gramas
e um decigrama), entorpecente que causa dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação
legal ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 7 e laudo de constatação de fls. 17/19. Diante do exposto,
denuncio a Vossa Excelência GUILHERME GABRIEL PEREIRA como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de maio de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
25ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Ana Cristina de Paula Cardoso, PROCESSO Nº 0019933-81.2015.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANA
CRISTINA DE PAULA CARDOSO, Brasileira, Professora, RG 24.390.241, pai Antonio Jose de Paula, mãe Maria do Rosario
Nobre de Paula, Nascido/Nascida em 25/11/1977, de cor Branco, natural de Belem, - PA, com endereço à Rua Americo Pizzo,
4450, Jardim Noemia, CEP 14403-764, Franca - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que compareça(m) no cartório supra mencionado, Av. Abrahão Ribeiro,313, Barra Funda, no
prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, no horário bancário das 10:00h às 16:00h, ou nomeie
alguém que o faça, e efetue o pagamento da multa imposta no valor de R$ 275,97 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa
e sete centavos), através de depósito bancário em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, junto ao
Banco do Brasil e apresentando o comprovante junto a este Juízo, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme a r. decisão.
O pagamento da multa penal deverá ser realizado através de depósito bancário para o Fundo Penitenciário do Estado de São
Paulo FUNPESP, CNPJ 96.291.114/0001-80, conta: Banco do Brasil, agência 1897-X, c/c 139521-1. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de agosto de
2020. C 1009/2003-B
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º