TJSP 26/08/2020 -Fl. 1553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
1553
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011081-41.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: M. de R. P. - Apdo/
Apte: G. de F. F. - Apdo/Apte: C. de F. F. - Fica aberta vista dos autos ao agravado, na pessoa do(a) Dr(a). Vlamir Yamamura
Blesio(OAB: 147085/SP), para apresentar contrarrazões ao Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial, no prazo
legal. - Advs: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011861-07.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: E. S.
G. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Nelson Doi(OAB: 167018/SP), para apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Érica Di Genova Lario (OAB: 339858/SP) (Procurador) - Tania
Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Nelson Doi (OAB: 167018/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1023870-48.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/
Apda: M. de S. J. dos C. - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apdo/Apte: D. de F. C. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao interessado,
na pessoa do(a) Dr(a). Guilherme Moreira Loures da Costa(OAB: 424140/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de
Recurso Especial e de Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador) - Fabiana
de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP)
(Procurador) - Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/
SP) - Sheila Moreira Fortes (OAB: 175085/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1023870-48.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/
Apda: M. de S. J. dos C. - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apdo/Apte: D. de F. C. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido,
na pessoa do(a) Dr(a). Sheila Moreira Fortes(OAB: 175085/SP), para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e
Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato
Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador) - Guilherme
Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Sheila Moreira Fortes
(OAB: 175085/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Público
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - MICROSOFT TEAMS
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 3 DE SETEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 14:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE LINK PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, SEJA PARA PREFERÊNCIA E PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO EXCLUSIVAMENTE PARA O E-MAIL SJ4.5.1@TJSP.JUS.BR, ATÉ ÀS 18 HORAS DA TERÇA-FEIRA ANTERIOR
A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §
ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (DATA DA SESSÃO,
NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME - ENDEREÇO DE E-MAIL
E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB DO ADVOGADO QUE ACOMPANHARÁ A SESSÃO OU FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL).
EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO,
EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA
REMANESCENTE. MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES,
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2267237-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itapeva - Relator Oscild de Lima Júnior
- Autor: Luiz Antonio Hussne Cavani - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luciano Oller Oliveira Interessado: Município de Itapeva - Advogado: Renato Jensen Rossi (OAB: 234554/SP) (Fls: 16) - Advogado: Antonio Rossi
Júnior (OAB: 180751/SP) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador) - Advogada: Helena
Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP) (Procurador)
2 - 1001635-03.2016.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Viradouro - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
Topovisa - Topografia e Comércio de Equipamentos Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Viradouro - Advogado: Marcelo Flosi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º