TJSP 02/09/2020 -Fl. 599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
599
Marcos (OAB: 356649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3004665-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Angatuba; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000917-29.2020.8.26.0025; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/
SP); Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: José Ângelo Remédio
Júnior (OAB: 195545/SP); Agravada: Ednelson Miguel Plens da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Messias de Morais
Faleiros (OAB: 352142/SP); Advogado: Fabio Alexandre de Oliveira Dias (OAB: 333005/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004666-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008384-47.2020.8.26.0320; SalárioMaternidade (Art. 71/73); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP);
Agravada: Ailza Antunes da Silva Massari; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004667-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003324-02.2017.8.26.0099; Pensão; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Agravada: Bernadet dos Santos; Advogada: Suzelaine
dos Santos Ferreira Lopes (OAB: 226765/SP); Interessado: Maria Elisa Biasetto Grasson; Advogado: José Paulo Porte (OAB:
238114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004668-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1002201-67.2020.8.26.0156; Estaduais; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Agravado: Finquímica Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Finos Ltda.; Advogado: Fernando Pedroso Barros (OAB: 154719/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207055-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; BURZA NETO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0051777-49.2009.8.26.0506; Adicional por
Tempo de Serviço; Suscitante: Rosangela Pastore Spirandelli; Advogado: Alvaro da Costa Galvao Junior (OAB: 82620/SP);
Suscitado: Colenda 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: Colenda 13ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Sassom - Serviço de Assist. À Saúde dos Municipiários de
Ribeirão Preto; Advogada: Adriana Sedassari Mazzo (OAB: 119167/SP); Interessado: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência
dos Municipiários; Advogada: Maria Gabriela de Almeida Dias (OAB: 409913/SP) (Procurador); Interessado: Município de
Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207916-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; ALBERTO
GENTIL; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001699-35.2019.8.26.0554; ISS/
Imposto sobre Serviços; Suscitante: Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama S/A; Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine
(OAB: 165388/SP); Suscitado: Colenda 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: Colenda
18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Secretário de Gestão Financeira do Município
de Santo André; Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP) (Procurador); Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini
(OAB: 123872/SP) (Procurador); Interessado: Procurador Geral do Municipio de Santo Andre; Advogado: Arthur Scatolini
Menten (OAB: 172683/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Arthur Scatolini Menten
(OAB: 172683/SP) (Procurador); Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209045-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 11ª Câmara de Direito
Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1060547-63.2019.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Requerente: Bruna Cristina Baptistini; Advogado:
Claudio Augusto dos Santos Junior (OAB: 335020/SP); Requerido: Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; Advogado:
Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º