Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
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partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004694-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1006617-62.2020.8.26.0032;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP);
Agravada: Rosemeire Cristina Sacchi; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004695-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0014889-67.2018.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Lúcia Carletto Hernandez; Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Agravado: Lourdes Demédio (Representado(a) por Terceiro(a)); Agravada: Antônia Fonseca Jahnel; Agravado:
Antonio Caetano Ferraz; Agravada: Aparecida Jukosky Benedito; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravada:
Aparecida Luciani Candioti; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Apolo Vieira de Macedo; Agravado:
Arides Lopes Travaglia; Agravada: Arlete Aparecida Bordin Cain; Agravado: Arlete Longatti Coelho; Agravado: Benedita Aparecida
Candiani Santos; Agravado: Francisco Pacheco; Agravado: Gelson Fortes; Agravado: Gilberto Carvalho; Agravado: Irene Escher
Dias; Agravado: Itamir Arato Machado; Agravado: Joaquim Alves da Silva; Agravado: Jorge Luiz da Silva; Agravado: Jose
Caetano Costa; Agravado: José Poli; Agravado: Jose Roberto de Melo Franco Neto; Agravado: Justino Jorge; Agravada: Maria
Aparecida Antunes; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravada: Maria Dorsene Corsetti Soares; Agravada:
Mariluci Baroni Di giulio; Agravado: Milton Rodrigues Oliveira; Agravado: Nelson Conduta; Agravado: Neyde Bahia; Agravado:
Nilton Mota; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004696-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0005294-10.2019.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa
Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Laurita Pedreira de Souza; Advogada: Ana Paula Pereira de Oliveira (OAB: 205179/
SP); Interessado: Davidson Souza Santos; Advogada: Ana Paula Pereira de Oliveira (OAB: 205179/SP); RepreLeg: Laurita
Pedreira de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004697-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009247-39.2020.8.26.0405;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/
SP); Agravada: Creusa Vicente Moreira; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Raquel Soares de
Sousa; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Eliane Barbosa Oliveira Sousa; Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004698-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1002278-08.2020.8.26.0114; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP);
Agravada: Maria Aparecida Medeiros Levin; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004701-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0012857-21.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Miriam Elizabeth Pereira da Silveira; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Miriam Elizabeth Pereira da Silveira; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Lucia D urso; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Luiz Claudio Pereira Martins; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Agravado: Manoel Vieira de Brito; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Agravado: Maria do Carmo Gonçalves; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado:
Marli Rodrigues da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Mauricio Dumont
Carlos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Leonardo Altimar Christen Barreyra;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Noemia de Lourdes Locateli; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Orlando Losacco Junior; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Roberta Junqueira Valle; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Rosana Aparecida Andriotti; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º