TJSP 04/09/2020 -Fl. 2090 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2090
legal e, inclusive, aos finais de semana, para cumprimento do mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 107317/SP)
Processo 1043205-61.2020.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002400-91.2019.8.26.0625 - Vara de Família
e Sucessões da Comarca de Taubaté-SP) - B.S.S. - Redistribua-se a presente carta precatória ao Setor Unificado de Cartas
Precatórias Cíveis do Fórum Hely Lopes Meirelles, pois o competente para o cumprimento do ato deprecado (Comunicado CG
07/2014). - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP)
Processo 1043568-19.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.B.S. - C.A.S. - Vistos. Fl. 170/171: diga o
exequente. O silêncio será interpretado como anuência à quitação do débito. Int. - ADV: ISRAEL LUIZ DE SOUZA SOBRINHO
(OAB 32352/PE), JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONÇALVES (OAB 358113/SP)
Processo 1043927-32.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.C.C. - P.T.C.R. e
outros - Vistos. 1. Fl. 111: a citação postal (fls. 52, 53, 54 e 108) é nula, porque os avisos de recebimento não foram subscritos
pelos destinatários, em inobservância ao disposto no artigo 248, § 1º, do Código de Processo Civil, e não há nos autos prova
de que eles tiveram conhecimento da demanda. Ressalto que a regra do artigo 248, § 4º, do CPC se aplica apenas à citação
por Oficial de Justiça, ante a expressa menção a mandado. Sendo assim, recolha a autora as despesas de Oficial de Justiça, no
prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado para citação dos corréus Anna Caroline, Pedro Henrique, Thiago e Sabrina.
2. Sem prejuízo, intime-se o IMESC, pelo portal, para designação de data para perícia, intimando-se a autora e o corréu Paulo
de Tarso, pelo correio, para comparecimento. Int. - ADV: WAGNER NUNES (OAB 203442/SP), CESAR CIPRIANO DE FAZIO
(OAB 246650/SP)
Processo 1046840-21.2018.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - Sonia Maria Armond Corrêa - 1. Fl. 122: indefiro o
pedido, porque o processo está extinto. Ademais, a curadora é representada por outro advogado, conforme procuração a fl. 9. 2.
Não comprovado o pagamento dos honorários periciais devidos ao IMESC (fl. 80), expeça-se certidão para inscrição na Dívida
Ativa. Após, arquivem-se os autos. - ADV: VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP)
Processo 1054916-68.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.D.C.S. - - Y.D.C.S. - Vistos. 1 Fls. 96/107:
nada a deliberar. 2 No mais, diligencie a Serventia se o ofício de fl. 84 já foi respondido. Caso negativo, reitere-se. Int. - ADV:
JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP)
Processo 1056450-81.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.S. - E.C.M. Encontra-se disponível no sistema SAJ do TJSP, a Certidão de Objeto e Pé de fls. 297/298, aguardando sua impressão pela
parte interessada. - ADV: SYLVIA SPURAS STELLA SCARCIOFFOLO (OAB 255358/SP), DEBORA CRISTINA PEREIRA (OAB
271913/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
Processo 1059406-36.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.P.N. - L.N.P. - Encontra-se disponível
no sistema SAJ do TJSP, a Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial de fls. 343/344, aguardando sua impressão pela parte
interessada. - ADV: CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), JETER CANTUÁRIA CARNEIRO FILHO (OAB 296293/SP)
Processo 1062773-34.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.A.
- Ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo o presente feito, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de
Processo Civil, por 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. - ADV: ANA CAROLINA PONTES DE AMORIM
BARROS (OAB 235473/SP)
Processo 1063680-43.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.L.L. - R.P.L. - (X ) manifestarem-se, em 05
dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: NELSON DE SOUZA PINTO NETO (OAB 280190/SP),
DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA (OAB 385686/SP), CARLOS HENRIQUE GALLUCCI (OAB 271198/SP)
Processo 1072733-77.2019.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.L.M.J. - U.F.S. - Vistos. 1 Fls. 102/105: às contrarrazões. 2 Em seguida, com ou sem resposta ao recurso, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO CESAR NEVES
MACHADO (OAB 418503/SP), JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP)
Processo 1089123-56.2018.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Viagem ao Exterior - P.S.C. - R.M.S. - Vistos. Expeçase nova carta de intimação ao requerente, para fins do disposto no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil, conforme
requerido pelo Ministério Público (fl. 161). Int. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP), MARINA MENDES
MANOEL (OAB 403476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAIS BICUDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CAROTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2020
Processo 0009809-57.2013.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.C.B. - M.V.T.C.S.
- Vistos. 1 Fl. 229: indefiro o pedido de reconsideração da decisão de fl. 227. Quanto à suposta não coercitividade da medida,
não compete ao Juízo substituir-se ao legislador, diante da expressa previsão legal, tampouco para atribuir efeito suspensivo ao
próprio decreto prisional, sem qualquer previsão legal nesse sentido. 2 Prossiga-se na forma do deliberado à fl. 227. Int. - ADV:
EDUARDO MASSANOBU NISIOKA (OAB 192078/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0016566-28.2017.8.26.0002 (processo principal 0020332-36.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.C.F. - W.F.S. - Certifico que nesta data procedi ao cadastro da advogada Dra. Fabiana Xavier Silva (procuração fl. 55). Nos
termos do r. despacho de fl. 51, fica a patrona intimada do prazo de 05 dias para eventual manifestação. - ADV: SIRLENE DA
SILVA BRITO (OAB 272539/SP), FABIANA XAVIER SILVA (OAB 337413/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021286-77.2013.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.S. e outro - L.F.S.
- Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma
da lei, observando-se a gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado
(fl. 149), consignando-se os atos praticados, e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ALESSANDRA SALEWSKI (OAB
344149/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0024674-80.2016.8.26.0002 (processo principal 0000057-56.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - A.J.S.O. e outro - J.R.S.O. - Fl. 130: intime-se a Defensoria Pública via portal para que se manifeste em termos
de prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORGE DOS SANTOS
AFONSO (OAB 84953/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º