TJSP 04/09/2020 -Fl. 31 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar Pereira
(OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000103-83.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Maria José Pereira Oliveira - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar Pereira
(OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000111-60.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Laurici Mendes - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Carina Okuyama (OAB:
428615/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000116-82.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Meire Oliveira de
Lima - Recorrido: Sky Serviços Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - “RECURSOS INOMINADOS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO – SKY LIVRE – SENTENÇA DE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – RECURSO
DA PARTE AUTORA QUE MERECE PARCIAL PROVIMENTO - NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE
TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO IMPOSTA – CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E CONVERTIDO
EM PERDAS E DANOS – RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA PARTE RÉ IMPROVIDO.”
- Advs: Carina Okuyama (OAB: 428615/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000118-52.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Ruth Ribeiro Pereira - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar Pereira
(OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000120-22.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado:
Rudy Maycon Ribeiro - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA
DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO
ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO
DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring
Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000121-07.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Simone Rodrigues - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS
CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE
RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER
INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros
E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000124-59.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Maria Aparecida Frazão - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto
(OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000127-14.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Irena Lemos Koch - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º