TJSP 15/09/2020 -Fl. 2873 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
2873
SP)
Processo 0001055-71.2020.8.26.0620 (apensado ao processo 1001944-42.2019.8.26.0620) (processo principal 100194442.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos
Nogueira da Veiga - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, por
meio do portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA
(OAB 268285/SP)
Processo 0001056-56.2020.8.26.0620 (apensado ao processo 1001948-79.2019.8.26.0620) (processo principal 100194879.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcio Alexssander
dos Reis - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, por meio do
portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB
268285/SP)
Processo 0001057-41.2020.8.26.0620 (apensado ao processo 1001951-34.2019.8.26.0620) (processo principal 100195134.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Sebastião Carlos
dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, por meio
do portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB
268285/SP)
Processo 0001058-26.2020.8.26.0620 (apensado ao processo 1001953-04.2019.8.26.0620) (processo principal 100195304.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vitor Gabriel de
Freitas - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, por meio do portal
eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/
SP)
Processo 0001060-93.2020.8.26.0620 (apensado ao processo 1001936-65.2019.8.26.0620) (processo principal 100193665.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Domingos
Domingues da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, por
meio do portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA
(OAB 268285/SP)
Processo 0001061-78.2020.8.26.0620 (apensado ao processo 1001938-35.2019.8.26.0620) (processo principal 100193835.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Edson Aparecido
de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, por meio do
portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB
268285/SP)
Processo 0001062-63.2020.8.26.0620 (apensado ao processo 1000404-22.2020.8.26.0620) (processo principal 100040422.2020.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Andrea
Segala Dalava Fonseca - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal,
por meio do portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Int. - ADV: OSWALDO TADEU
FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 0001063-48.2020.8.26.0620 (apensado ao processo 1001629-14.2019.8.26.0620) (processo principal 100162914.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fábio Dias
de Camargo Moraes Benfica de Araújo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu
representante legal, por meio do portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Int. - ADV:
MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 1000404-22.2020.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Andrea Segala Dalava Fonseca - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº 0001062-63.2020,
em apenso, prossiga-se naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, Parte II, item 6 “a”. Int. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 1001275-86.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Marcos Antonio Marcolino - - Amadeu de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Diante da petição de fl. 169, documentos de fls. 170/172 e
certidão de fl. 178, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do N.C.P.C. Sem custas e despesas,
nos termos da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa da parte, arquivando-se definitivamente o processo. P.I.C. - ADV:
JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP)
Processo 1001405-76.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edson
Misvaldo Moura dos Santos - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº 0001052-19.2020, em
apenso, prossiga-se naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, Parte II, item 6 “a”. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 1001627-44.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clayton
de Almeida - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº 0001049-64.2020, em apenso, prossigase naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II,
item 6 “a”. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 1001628-29.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clodoaldo
Benfica Fonseca - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº 0001050-49.2020, em apenso,
prossiga-se naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
Parte II, item 6 “a”. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 1001629-14.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Fábio Dias de Camargo Moraes Benfica de Araújo - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº
0001063-48.2020, em apenso, prossiga-se naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 6 “a”. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 1001631-81.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gilson
Aparecido Cardozo de Almeida - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº 0001053-04.2020, em
apenso, prossiga-se naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, Parte II, item 6 “a”. Int. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 1001936-65.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Domingos
Domingues da Silva - Vistos. Uma vez ajuizados os autos de cumprimento de sentença sob nº 0001060-93.2020, em apenso,
prossiga-se naqueles autos, arquivando-se os presentes autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º