TJSP 18/09/2020 -Fl. 36 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
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Nº 1000091-69.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Felipe Costa
Gonçalves - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que
produza suas jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso
III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo,
inexiste interesse processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de
Processo Civil. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Comarca de origem.
- Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000093-39.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Pedro Paulo
Alves - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza
suas jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso III, alínea “b”
do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, inexiste interesse
processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim
sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Comarca de origem. - Magistrado(a) Raphael
Ernane Neves - Advs: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/
SP)
Nº 1000111-60.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Laurici Mendes
- Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza suas
jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso III, alínea “b” do
Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, inexiste interesse
processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim
sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Comarca de origem. - Magistrado(a) Raphael
Ernane Neves - Advs: Carina Okuyama (OAB: 428615/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000118-52.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Ruth Ribeiro
Pereira - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza
suas jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso III, alínea “b”
do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, inexiste interesse
processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim
sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Comarca de origem. - Magistrado(a) Raphael
Ernane Neves - Advs: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/
SP)
Nº 1000121-07.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Recorrida: Sky
Brasil Serviços Ltda - Embargada: Simone Rodrigues - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza
suas jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso III, alínea “b”
do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, inexiste interesse
processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim
sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Comarca de origem. - Magistrado(a) Raphael
Ernane Neves - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP)
Nº 1000124-59.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Recorrida: Sky
Brasil Serviços Ltda - Embargada: Maria Aparecida Frazão - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que
produza suas jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso
III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo,
inexiste interesse processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de
Processo Civil. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Comarca de origem. Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Ricardo Mohring
Neto (OAB: 319373/SP)
Nº 1000133-21.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Fabiano Camargo
Santana - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza
suas jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso III, alínea “b”
do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, inexiste interesse
processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim
sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Comarca de origem. - Magistrado(a) Raphael
Ernane Neves - Advs: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/
SP)
Nº 1000135-88.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Cornélio Jose de
Lima - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza
suas jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso III, alínea “b”
do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, inexiste interesse
processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim
sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Comarca de origem. - Magistrado(a) Raphael
Ernane Neves - Advs: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/
SP)
Nº 1000137-58.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Rafael Rosa de
Oliveira - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza suas
jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigo 316 e 487, inciso III, alínea “b” do
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