TJSP 24/09/2020 -Fl. 2344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
2344
SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP)
Processo 1006966-38.2019.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - T.R.A. e outro
- R.A.T.A. - “Fls. 174/180: Ciência. Manifeste-se o exequente, em quinze dias, sobre o prosseguimento”. - ADV: VINICIUS
OLIVEIRA CLETO (OAB 381260/SP), THAÍS FERNANDA BOTELHO (OAB 413175/SP), EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/
SP)
Processo 1007016-30.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1006998-09.2020.8.26.0602) - Inventário - Inventário e
Partilha - Celso Lopes - “Fica o interessado cientificado de que o compromisso de inventariante está disponível para impressão,
devendo o procurador proceder a impressão, colher a assinatura do inventariante e inserir o documento aos autos” - ADV:
JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP)
Processo 1007021-52.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.R.F. - “ Decorreu o
prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que
manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).” - ADV: CÉLIO DOS SANTOS FAGUNDES (OAB
236320/SP)
Processo 1008378-67.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.O. - T.P.O. - Vistos, Defiro
os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Conforme se verifica dos autos, as partes entabularam acordo à fl.
51/52 quanto à exoneração da obrigação alimentar. Não há atuação do Ministério Público. Assim sendo, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos HOMOLOGO o acordo entabulado por pelos autores como nele se contém. Em decorrência,
julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inc. III, b, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades faz
presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após arquivemse. Pub.Int. - ADV: EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP)
Processo 1009140-54.2018.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Alves Vale - Aguarde-se o
cumprimento do ato ordinatório de fls. 102. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS
(OAB 191972/SP)
Processo 1009290-69.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.F. - L.F.J. - Vistos. Diante da juntada
da provisão de fls. 310, defiro a renúncia de fls. 307/308 mesmo que não cumprido o disposto no artigo 112 do CPC. Após
a publicação, proceda a serventia com a exclusão dos advogados renunciantes do sistema SAJ. No mais, manifeste-se o
exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP),
MARIA SILVIA MADUREIRA BATTAGLIN (OAB 119703/SP), MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP)
Processo 1009563-43.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - B.C.C. - Vistos etc.
ADITE-SE o mandado de fls. 14, para que seja cumprido no endereço acima. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA CAMARGO MONTEIRO (OAB 377109/
SP)
Processo 1010299-61.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.M.P. - - D.P.S. - Manifeste-se o requerente,
em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, fls.28/29, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital
e a realização das pesquisas de praxe”. - ADV: SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP)
Processo 1010996-82.2020.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.L.B. - Realize-se pesquisa on-line via SisBajud
a fim de verificar eventuais valores existentes em nome do “de cujus” na data do óbito, bem como a relação de agências e
contas. Int. - ADV: ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP)
Processo 1011521-64.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - J.R.S. - H.B.S.J.
- Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
ofertada por J.R.Dos S. em face de H.B.Da S.J, todos devidamente qualificados nos autos, ficando mantido ao Impugnado os
benefícios da Justiça Gratuita. A falta de atribuição ao valor da causa pelo Reconvinte deve ser objeto de emenda em cinco dias,
nos termos dos art. 292 e 321 do C.P.C. No mais, diga o Reconvinte em réplica no prazo legal. Pub. Int. Ciência ao M.P. - ADV:
MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB 293143/SP), APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 1011714-79.2020.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - H.B.S.J. - J.R.S. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV:
ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP), MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB 293143/SP), APARECIDA LIDINALVA SILVA
(OAB 150555/SP)
Processo 1012040-73.2019.8.26.0602 - Inventário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.L.M.P. - - K.H.M.P. Inventariante: Pela Derradeira vez, nos moldes de R. Decisão Judicial supra, imprimir andamento ao feito em prazo legal. - ADV:
ERIKA ATADEMO DOS SANTOS (OAB 342566/SP), JULIANA VIEIRA MAZZEI (OAB 284194/SP), FABIO JOSE JOLY NETO
(OAB 247669/SP)
Processo 1013181-06.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.S.O. - L.C.O. - Vistos. Defiro a
realização da pesquisa junto a Renajud, salientando que deverá ser observado o pedido formulado a fls. 413. Int. - ADV: LILIAN
MARTINS RODRIGUES (OAB 303356/SP), SÍLVIA REGINA DE MORAES ROCHA (OAB 168775/SP), MANOEL SOARES DA
SILVA (OAB 85120/SP), ELOIZA GUEDES DE ALENCAR (OAB 70158/SP)
Processo 1013725-18.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.F. - Vistos. Uma vez que já ocorreu diligências
nos endereços indicados na cidade de Sorocaba, conforme certidões de fls. 75/78, dê-se nova vista a Defensora Pública. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013804-60.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - “Manifeste-se o requerente,
em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de contestação, requerendo o que de direito”. - ADV: MARCOS
ROBERTO COELHO (OAB 340764/SP)
Processo 1013903-30.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1008419-34.2020.8.26.0602) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - M.J.M.A.R. - REQUERENTE: Pela Derradeira vez, nos moldes de
Ato Ordinatório de Fls. 37:”............ comprovar o recolhimento da Diligência de Condução do Oficial de Justiça, em cinco dias”. ADV: MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP)
Processo 1013958-78.2020.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Gomes - Adelcio Gomes - - Antonio Gomes
- - Ariovaldo Gomes - - Aristide Gomes - - Aparecida Gomes Rodrigues - - Alexandre Gomes. - Concedido o prazo requerido pela
parte. - ADV: FERNANDO FURLAN JUNIOR (OAB 423044/SP)
Processo 1015003-20.2020.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Cíntia
Regina dos Santos - - Camila Ramos Farani - Vistos. Fls. 216/231: Ciência à parte. Espeça-se alvará nos termos do acórdão de
fls. 216/231, com urgência. Int. - ADV: ARIANE TUNES ROCHA (OAB 306711/SP)
Processo 1015592-46.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.V.C.O. e outro - E.M.O. - Vistos. Acolho
a cota ministerial de fls. 98 e defiro apenas a pesquisa junto ao InfoJud a fim de trazer aos autos as 03 últimas declarações
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