TJSP 24/09/2020 -Fl. 522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
522
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0416309-14.1996.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Rtk Industria de Fios Eletricos Ltda.; Advogada: Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP); Advogado: Pedro Ricardo Mosca
(OAB: 315647/SP); Agravado: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/RJ);
Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Advogada: Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP); Advogada: Graziela
Mitsue Uemoto Maciel Martins (OAB: 384808/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Bruna
Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Interessado: Metalgrafica Rojek
Ltda; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessada: Judith de Carvalho Baptista; Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Antonio
Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Lucy Knackfuss Menezes; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:
116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB:
119243/SP); Interessada: Zilda Apparecida Correa; Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Interessada: Thereza
da Cruz Marco (espólio); Advogado: Roberto Dias da Silva (OAB: 110385/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/
SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Interessada: Leonice Nunes Manfrinato; Advogado: Marcelo
Freitas Munhoz (OAB: 233264/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB:
175076/SP); Interessada: Maria Pereira dos Santos; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla
Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Maria do Carmo de
Oliveira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP);
Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Teresa Camara; Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB:
27917/SP); Interessada: Guiomar da Silva Cei (CEDENTE); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada:
Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Maria Motta
da Silva; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Pashoa Perini Rossignoli; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette
(OAB: 175076/SP); Interessada: Anair Garcia Medeiros; Advogado: Roberto Dias da Silva (OAB: 110385/SP); Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Interessada: Maria do
Carmo Nascimento; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB:
112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Eulina Guimarães Dias de Miranda; Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo
Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Ruth Araujo da Cunha; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada:
Angelina Novaes e Oliveira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta
(OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Terezinha Redicoppa Ferreira; Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo
Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Naide Ramalho Ribeiro; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada:
Joana Francisca Orlandi; Advogada: Carina Mendonça (OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP);
Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Eunice Mendes Leal; Advogada: Carina Mendonça
(OAB: 300238/SP); Advogado: Jose Antonio Cordeiro (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB:
119243/SP); Interessada: Robertina Soares Amaral; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla
Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Maria Ines de
Magalhães Bernardo; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB:
112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Edna Morigi Pereira; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB:
175076/SP); Interessada: Margarida Morigi Pereira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla
Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Interessada: Iracema Correa
da Silva; Advogada: Adriana Garcia Varnauskas Scorciapino (OAB: 172356/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:
116451/SP); Advogada: Liliane Regina Pires (OAB: 304916/SP); Interessada: Noemia Mincauscaste; Advogada: Adriana Garcia
Varnauskas Scorciapino (OAB: 172356/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello
Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Interessado: Clotilde Mantellassi; Advogada: Adriana Garcia Varnauskas Scorciapino (OAB:
172356/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/
SP); Interessado: Raphael Mantellassi Filho; Advogada: Adriana Garcia Varnauskas Scorciapino (OAB: 172356/SP); Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Interessado: Patrus
Transportes Urgentes Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Shuttle Logistica Integrada Ltda (Maria
do Carmos de Oliveira); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Interessado: Fenix Empresa Transportadora
e Carga Ltda. (Cessionária: Ruth Araújo da Cunha); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogada: Carina
Mendonça (OAB: 300238/SP); Interessado: Eduardo Coelho de Almeida Filho; Advogado: Roberto Stocco (OAB: 169295/SP);
Advogada: Ana Cláudia Gadesch (OAB: 181521/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226588-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1045428-28.2020.8.26.0053; Licitações; Agravante: Aldo Alberto de Oliveira Sobrinho-me; Advogado: Marcal Alves de Melo
(OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP);
Agravada: Pregoeira Maria Aparecida do Nascimento Rodrigues; Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP);
Agravado: Coordenador Antonio José de Almeida; Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º