TJSP 28/09/2020 -Fl. 3144 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
3144
/ Avaliação - M.S.B.A. - F.A.M.S. - Requeira exequente o que de direito tendo em vista que o executado não foi intimado. Int.
- ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003587-31.2019.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carla Cristiane Andreetto
Pereira - Digam acerca da resposta do ofício remetido à CEF. - ADV: RENATO LUIZ GONÇALEZ (OAB 380129/SP)
Processo 1004146-51.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.S.S.J. - Fls. 36/37: recebo como aditamento da
inicial Cite-se a parte ré, por Oficial de Justiça, pois o AR foi negativo. Int. - ADV: SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP)
Processo 1004394-85.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - T.S.B. - M.C.A.S. - - F.L. e outro - A.A.U. - Fls.
217/219: encaminhe-se à central de mandados para anexar aos mandados de fls. 211/212 e 213/214. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIO GONCALVES JUNIOR (OAB 122731/SP)
Processo 1004722-44.2020.8.26.0007 - Interdição - Nomeação - M.A.F.S. - Determino a cobrança de Agendamento de
Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FRANCIELE FERREIRA DE ASSIS (OAB 382033/SP)
Processo 1005965-23.2020.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - F.F.S.
- - P.H.F.S. - - A.B.F. - C.H.R. - Fls. 145: cumpra-se a serventia com urgência. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO DA SILVA
SANTOS FITIPALDI (OAB 356524/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006131-89.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agda Aparecida Vieira Felipe - Ariana
Vieira Felipe - - Leonardo Vieira Felipe - - Daniel Vieira Felipe - Arrolamento e partilha dos bens do espólio de José Milton
Felipe. Fls. 77/83: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Nos
termos dos artigo 662, “caput”, CPC, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou
à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. A ciência à
Fazenda Publica da presente sentença se dará nos termos do Comunicado CG 1252/2019, para as providências administrativas
cabíveis. O cumprimento das obrigações dessa natureza cabe às partes junto ao órgão arrecadador, comprovando junto ao
CRI por ocasião do registro. Transitada em julgado, expeça-se alvará pra venda/transferência do automóvel e, se for requerido,
o Formal de Partilha, nos termos do artigo 655, CPC. PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER
EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DOVAIR BATISTA DA
SILVA (OAB 192421/SP)
Processo 1006131-89.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agda Aparecida Vieira Felipe - Ariana
Vieira Felipe - - Leonardo Vieira Felipe - - Daniel Vieira Felipe - Publique-se fls. 114. Int. - ADV: DOVAIR BATISTA DA SILVA
(OAB 192421/SP)
Processo 1006578-43.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.G.A. - Determino a requisição de
informações junto ao IIRGD, na forma de praxe, e a DRF pelo sistema INFOJUD acerca do endereço da parte supra qualificada.
Após, expeçam-se mandados, com as advertências legais, para os endereços distintos dos já diligenciados. Esgotadas todas
as diligências, ou se negativas todas as respostas, certifique-se nos autos e expeça-se edital. Decorrido o prazo do edital sem
manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial, ou em caso de colidência de interesses,
oficie-se na forma de praxe para indicação de Curador Especial. A conveniência da audiência de tentativa de conciliação será
decidida oportunamente. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA DINIZ
(OAB 393809/SP), LUCAS BRASILIANO DA SILVA (OAB 330299/SP)
Processo 1006714-45.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.J. - L.S.S.O. - Ao Ministério Público. - ADV:
JOSE ROSIVAL RODRIGUES (OAB 94491/SP), EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP)
Processo 1006723-05.2020.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida dos Santos
de Andrade - Despacho - Ofício - Genérico - Sem Mais Providências - Com Dados do Réu - ADV: ROSELI FERREIRA DE MELO
VALENTE (OAB 236632/SP)
Processo 1007549-28.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O.F.H. - Esclareça o autor
qual se as folgas são semanais. Int. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1008400-67.2020.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Silva Cruz - Rosemeira da
Cruz Nakama - - Neide Aparecida da Cruz Dolazza - - Lione Luisa da Cruz - - Alessandra Aparecida da Cruz Silva - Certifique-se
o trânsito em julgado da sentença e expeçam-se os alvarás. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1008736-81.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A. - J.S.S.J. Considerando que as audiências encontram-se suspensas, tornem em 30 dias. Int. - ADV: SADRAQUE AUGUSTO VIDAL LEITE
(OAB 358504/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009759-52.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal CEJUSC - R.F.L.F. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se com as advertências legais. - ADV: LUANA
DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP)
Processo 1011439-82.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.L.C.P. - E.D.L. - - C.E.
e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de andamento. Int. - ADV: RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP),
RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/
SP)
Processo 1011593-90.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Lustosa da Silva
- - Greice Lustosa Ribeiro da Rocha - - Kátia Lustosa Ribeiro da Rocha e outro - Abra-se vista ao Ministério Público, ante a
presença de herdeiro incapaz conforme fls. 16/17. - ADV: DANIELE DE NARDI E CARVALHO (OAB 206929/SP)
Processo 1013438-31.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.S.C. - A.R.S.N. - Fls. 74/82:
nada a prover, uma vez que o presente feito está sentenciado e extinto. Retornem ao arquivo. - ADV: SIRLANE SOUZA SANTOS
(OAB 36002/BA), CRISTINA DIAS DE MORAES (OAB 146147/SP)
Processo 1013639-52.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - V.M.M.
- N.S.M. - Advogado(a) cadastrado(a). - ADV: ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP), ROSELI APARECIDA CARDOSO DOS
SANTOS (OAB 399894/SP)
Processo 1016147-05.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Oliveira Soares - Alessandro
Eduardo de Oliveira - - Phablo Antonio de Oliveira - - Ronaldo de Oliveira - - Willian de Oliveira - - Jefferson Tiago de Oliveira - Claudia Oliveira Teodoro - - Joyce Adriana de Oliveira - - Marcio Douglas de Oliveira - Fls. 140/141: aguarde-se por 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 300972/SP)
Processo 1016580-72.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo Reis Indefiro o reconhecimento da união estável de forma incidental nestes autos. Não há provas contundentes da existência da
união estável. O falecido era residente na rua Ituverava, nº 108 em Santo André (fls.07), enquanto o contrato de locação juntado,
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