TJSP 28/09/2020 -Fl. 348 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
348
documental do suposto bloqueio. 2. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido ao banco para manifestação sobre o alegado
pela parte contrária na petição de fls. 266/268. 3. Intimem-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/
SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001268-63.2020.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Joao Vanderlei Martins - Vistos. Homologo para que produza os legais efeitos a desistência
constante de fls. 82 destes autos de busca e apreensão requerido por Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A contra
João Vanderlei Martins, julgando extinto o processo nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Informe a autora se encaminhou ao
órgão de trânsito o ofício de fls. 80, comprovando documentalmente. Em caso positivo, oficie-se informando a desistência da
ação. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1001348-27.2020.8.26.0037 - Monitória - Cheque - Emerson Automoveis Araraquara Ltda - Romildo Severino
Barbosa - Vistos. Diga a autora sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º do CPC.
Int. - ADV: MARISE PEZZA CINTRÃO (OAB 191018/SP)
Processo 1001410-43.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P. - M.C.A. - Fls. 224/225: vista ao autor. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/
SP)
Processo 1001669-62.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ellen Solange de Camargo - Vistos. Concedo aos réus os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Intimem-se. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO
(OAB 385833/SP), ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP)
Processo 1002140-54.2015.8.26.0037 - Imissão na Posse - Imissão - Antonio Padovani - - Maria José da Costa Padovani
- Jose Eduardo Maccagnan Ferraz - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Digam os autores se têm interesse na execução da
sucumbência, fazendo a prova exigida na Lei 1.060/50. Ressalte-se que deverá providenciar o cadastramento do pedido de
cumprimento de sentença como tal, no ato de protocolo, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.
br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não
mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de
sentença já existente. Após, prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se este processo (item 6 do Comunicado CG
1789/2017), e/ou, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOAO REGINALDO DA COSTA (OAB 124731/SP), LUCIANA
PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP)
Processo 1002635-59.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Gislene Tomy Miyai Ode - Maria Nakayama
Miyai - - Carlos Massayuki Miyai - Eugenio Albiero Neto - - Antonio Carlos Mucinhato Ambrósio - Fls. 233: digam os réus. Int. ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP)
Processo 1002837-02.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro Rodrigo dos
Santos - Antonio Carlos Bernardo - - Aloisio Barbosa Calado Filho - Vistos. Aguarde-se a retomada do trabalho presencial.
Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), AIANA COSTA NUNES (OAB 25596/PB), AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS (OAB 6811/PB), THEMIS AMANDA VITORINO SILVA VILAR (OAB 26105/PB), ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA (OAB 18077/PB)
Processo 1003267-51.2020.8.26.0037 - Notificação - Compra e Venda - Tito de Faria Neto - - Maria Amélia do Amaral
Faria - Adair de Almeida e Silva Junior - - Jacira Machado da Silva - Vistos. Fls. 55/57 Expeçam-se mandados de notificação,
observando-se os endereços informados. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1003354-41.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Avalon Incorporações
Spe Ltda. - Janielly da Silva Ferreira - Vistos. Fls. 107: Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II
do CPC. Libere-se em favor da executada a quantia de fls. 51. Para tanto, junte o formulário de MLE. Concedo à executada os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I.C - ADV:
ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1003374-95.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia
Bino - Araimóveis Consultoria Imobiliária Ltda - - Ozana da Silva Santos - - Juliane da Silva Santos - - Milton Cesar Azevedo - Cesar Antonio Macedo Gaducci - - Juliana Terra de Freitas Gaducci - Fls. 131/139: vista ao autor. - ADV: PAOLA MARMORATO
TOLOI (OAB 262730/SP)
Processo 1003459-81.2020.8.26.0037 - Notificação - Compra e Venda - Tito de Faria Neto - - Maria Amélia do Amaral Faria
- Jose Amaro da Silva - Vistos. Proceda às pesquisas de endereço do réu nos sistemas do Sisbajud, Infojud e CPFL. Com elas,
dê-se ciência. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1004666-18.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eliana Aparecida Saraiva - Duilio Galoni
- Vistos. No prazo de 10 dias, traga a autora para os autos: a) cópias do laudo e dos esclarecimentos prestados pelo perito
avaliador, considerando que o documento de fls. 59/77 foi juntado de maneira incompleta, além de cópia da sentença proferida
na ação de produção antecipada de provas; b) prova documental de que o imóvel objeto da matrícula nº 113.653, do 1º RI de
Ribeirão Preto, foi objeto da partilha, já que no documento de fls. 40/42 nada consta a respeito, e as peças que instruíram
a inicial são insuficientes para corroborar a alegação da autora neste sentido. Voltem conclusos, depois. Intimem-se. - ADV:
GUILHERME MAIDANA MANSUR (OAB 388112/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), MARCELO
NOGUEIRA (OAB 223474/SP)
Processo 1004785-76.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Cirilo Meriellen Rozendo Cirilo - Vistos. Reputo prematura a prolação de sentença, eis que ainda existem pontos a serem esclarecidos.
Determino, pois, a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de que informe ao Juízo sobre a possibilidade da
transferência da titularidade da conta conjunta existente em nome das partes, cujas qualificações completas constarão no
expediente, e ainda do financiamento imobiliário atrelado à tal conta, exclusivamente para o nome da demandada Meriellen,
e em caso positivo, quais as providências e documentos necessários para efetivação da medida. Incumbe ao autor promover
a impressão e o encaminhamento do ofício, comprovando-se o envio nos autos, no prazo de 10 dias. Com a resposta, digam
as partes. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON FERREIRA (OAB 141318/SP), MARCELO NASSER
LOPES (OAB 315373/SP)
Processo 1004868-92.2020.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Antonio Francisco da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1005283-12.2019.8.26.0037 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º