Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
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Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Silvana
Mara Canaver (OAB: 93933/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Lívia Regina Ferreira Ikeda
(OAB: 163415/RJ) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1015142-76.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Carolino Nunes da Silva
- Apelada: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V.
Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante às matérias retratadas. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Silvana
Mara Canaver (OAB: 93933/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 10º andar
Nº 1025023-59.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Leonilda Conx
Empreendimentos e Participações Ltda. - Apelada: Maria Aparecida Gulin (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos José Gulin Adão
(Justiça Gratuita) - Apelada: Clara Gulin Adão (Justiça Gratuita) - Interessado: Fernandez Mera Holding e Participações Ltda III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação,
JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP) - Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP) - Solange Stival Goulart
(OAB: 125729/SP) - Maria Aparecida Gonçalvis Stival Ichiura (OAB: 282658/SP) - Israel Norberto Peixoto (OAB: 102459/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1111761-54.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A Apelado: Paulo Egidio Pereira - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V.
Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2141290-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: ADEMAR
NEVES (Justiça Gratuita) - Agravado: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040,
II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Fabiano de
Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2142815-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Telefônica
Brasil S/A - Agravada: Silvana Ferraz - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado
o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Adilson José Chacon (OAB:
289240/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2146827-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Silvio
Antonio Carro - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC
e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Emilio Zola Junior (OAB: 89900/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2204847-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
NELSON APARECIDO PAGLIARINI (Justiça Gratuita) - Agravado: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos
arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Emilio Zola Junior (OAB: 89900/SP) Americo Ribeiro Magro (OAB: 347954/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 2205926-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Neuza
Maria Justino de Souza - Agravado: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II,
do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Emilio Zola Junior (OAB: 89900/SP) - Fabiano de Castro
Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2206032-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Milton
Chrisostomo - Agravado: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC
e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Emilio Zola Junior (OAB: 89900/SP) - Americo Ribeiro Magro (OAB:
347954/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2218676-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º