TJSP 07/10/2020 -Fl. 3138 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
3138
SP), LUCIANO CRISTINO DOS SANTOS (OAB 230213/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001119-76.2015.8.26.0452 - Ação Civil Pública Cível - Anulação - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - - Oswaldo Soler Junior Ensino - ME - - Paulo Roberto Martins - - Osvaldo
Soler Júnior - - Margarete Freitas - - Claudia Felix Nalin - - Aline Felix da Silva - - Denise Ferri de Souza - - Ana Paula Mayara
Vitolo - - Milale Aparecida Alonso - - Sandra Regina Pereira - - Patrícia Colácio Alonso - - Valter Hipolito Bezerra - - José Aparecido
Pereira - - Hilário Augusto Martins Neto - - Adriane Gaiotto Pereira - - Ines Terezinha Sanches Tani - - Mayara Monteiro Cinel
- - Simone Viviane Sgotti - - Silvana Maria de Moraes Menezes - - Marcia Margareth Aparecido - - Rosana Fatima de Andrade - Marisa Frederico dos Santos - - Maycon de Oliveira Santos - - Liliane de Jesus da Silva - - Letícia Gutierrez - - Almir Medeiros
Palugan - - Olga Regina Pagador - - Isabely Helena Gutierres - - Marjorie Canesin Basile - - Lucilla Righi Orsi - - Josinei Vicente
Augustinho - - Jéssica Ingrid Cardoso - - Jonathan Dias Cardoso Santana - - Josenir da Silva - - Alex Medeiros Palugan - - Diogo
Martins de Oliveira - - Luiz Carlos Balena - - Márcio José Filadelfo - - Vanderlei Moreira dos Santos - - Neila Ines de Oliveira - Maria Helena de Oliveira - - Carolina Adas Dalio - - Mariana Leonal Dercole - Vistos. Fls. 1364: Nos termos do art. 112, § 1º,
CPC, deverão os advogados continuar a representarem o mandante, nos 10 (dez) dias seguintes, desde que necessário para
lhe evitar prejuízo. Ante o exposto, suspendo o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, em relação aos Corréus Oswaldo Soler
Júnior e Oswaldo Soler Júnior-ME, a fim de que constituam novo procurador, sob pena de revelia, nos termos do art. 76, § 1º,
II, CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES IGNACIO (OAB 126318/SP), JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB
119663/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP),
DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 0001317-16.2015.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.M.S. - A.D.S.
- Vistos. Nos termos do Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, arbitro os honorários do(a) advogado(a)
nomeado(a), nos termos da tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168783/SP)
Processo 0001554-75.2000.8.26.0452 (452.01.2000.001554) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Lourival
Olimpio de Souza - Inss - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado (fls. 412), manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), DANIELA JOAQUIM BERGAMO (OAB 234567/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/
SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0001817-87.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001817) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cassemiro
José Pereira - Teor do ato: Deve o douto Procurador dos autores encaminhar ao email institucional da vara: piraju2@tjsp.jus.br a
minuta aprovada do edital, para sua devida expedição e publicação - ADV: MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB
284794/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0001825-93.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HELIO BERTO
- - ILDA DE SOUZA BERTO - BANCO DO BRASIL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERRUCI
PIRES (OAB 293117/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 0002076-53.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002076) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Rubens Soares da Silva - - João Fernando de Matos - Vistos. Por ora, deverá o Exequente cumprir
integralmente a decisão de fls. 148, notadamente quanto ao cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. No
silêncio, tornem os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0002129-92.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CYNTIA CHRISTINA DE
OLIVEIRA ARAUJO - PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 01 (um)
mês, para as providências necessárias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0002191-06.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002191) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Antonio Rocha Fernandes - - Marcelo Rocha Fabrizzi - - Fatima Rocha Favaro - Adriana Braz da Silva Rocha - FELIPE
DA SILVA ROCHA - - MARIA BEATRIZ DA SILVA ROCHA - Vistos. Fls. 328: Defiro a quota ministerial de fls. retro, devendo
a Requerida Adriana Braz da Silva juntar o comprovante relativo ao financiamento do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem cumprimento, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES
PINTO (OAB 237448/SP), ANTONIO CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/SP), VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB
260267/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP)
Processo 0002298-45.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SARA MARVULO
MENEZES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 140/144: Nada a apreciar, tendo em vista que os autos se encontram em grau
de recurso. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 133. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)
Processo 0002347-86.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELIANA MARIA
MARVULO MARTINS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado (fls. 151v), cumpra-se a sentença
de fls. 85/94, remetendo-se os autos à z. Contadoria para elaboração dos cálculos de liquidação. Em seguida, manifestem-se
as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VANIA ROSSETI
CARDOSO (OAB 323617/SP)
Processo 0002546-45.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Donizete Stuani e outro
- TRAMATON TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TONON LTDA - - JOSÉ ÂNGELO GAUDÊNCIO TONON - - AMÉLIA
APARECIDA DE CASTRO TONON - - NAIR GAUDÊNCIO TONON - - PEDRO OLIVERIO TONON - Vistos. Fls. 199: Considerandose que o Exequente reitera a juntada de documento que não vale como certidão (fls. 199v/206), mantenho o despacho de fls.
198. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP),
ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS (OAB 311555/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP),
PEDRO LUIS STUANI (OAB 256759/SP), LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), CHARLES BIONDI (OAB 201352/SP)
Processo 0002866-32.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002866) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos S.S. - A.C.P.A. - - R.Z. - - C.Z. - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 451/470: Considerando-se que o Exequente
demonstrou o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, a teor do que dispõe a Súmula 560, STJ, decreto a
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