TJSP 16/10/2020 -Fl. 2010 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
2010
Público. P.R.I. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 0029496-67.2016.8.26.0405 (processo principal 0006499-03.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.M. - Vistos. Reitere-se oficio expedido a fls. 152, encaminhando-se por e-mail. Sem prejuízo,
encaminhem-se os autos ao repositório de Pesquisas. Int. - ADV: IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP)
Processo 0033029-29.2019.8.26.0405 (processo principal 1016194-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.L.G. - Fls.42: Manifeste-se o requerente. - ADV: WAGNER PEREIRA GIAROLA
(OAB 379305/SP)
Processo 0039431-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.C.S. - Vistos.Nesta data efetivei pedido de informações cadastrais por meio
dos Sistemas Infojud e Siel, cujas respostas seguem.Intime-se o executado no novo endereço, nos termos do r.Despacho de
fl.106.Int. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 0039431-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.C.S. e outro - D.C.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/089141-4 dirigi-me ao endereço indicado e, lá
estando, fui informada que o requerido havia se mudado para local ignorado. Face ao exposto, deixei de citar Deoclecio Chagas
da Silva. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 11 de fevereiro de 2014. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM
(OAB 266473/SP)
Processo 0039431-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.C.S. e outro - D.C.S. - Fica o(a) advogado(a) do(a) exequente ciente, nos
termos do Provimento CG2290/2016, da expedição da carta precatória, que está disponível para impressão, devendo a mesma
ser devidamente instruida e encaminhada pela parte interessada, comprovando nos autos a distribuição. Fica ciente ainda, de
que ficará a seu cargo o acompanhamento da distribuição e andamento/cumprimento da precatória. - ADV: FERNANDA SOUZA
MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 0039431-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.C.S. e outro - D.C.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que
se iniciou pelo rito da prisão, o executado foi citado, quedando-se inerte, tendo sido determinada sua prisão, regularmente
cumprida. O feito, então, foi convertido para o rito da penhora com bloqueio de valores e transferência para conta judicial
vinculada a este feito (fls. 112). Determinada a intimação do executado para impugnação, este foi intimado por edital, tendo-lhe
sido nomeado curador especial, através da Defensoria Pública. Inerte o executado, defiro a expedição de guia de levantamento
dos valores apontados a fls. 112. Apresente a exequente planilha atualizada do débito, indicando outros meios de satisfação
de seu crédito. Cumprido este despacho, vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: FERNANDA SOUZA
MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 1001351-42.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Lombardi - Fabio Lombardi - Ciência/
Manifestação acerca da resposta do contador, no prazo legal. - ADV: ALAN BALDIN FERRARI (OAB 252713/SP), FABIO DE
JESUS NEVES (OAB 252830/SP)
Processo 1001524-90.2020.8.26.0106 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joice Oliveira de Souza
- Vistos. A fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie o autor a juntada aos autos de documentação
comprobatória do estado de necessidade, no prazo de dez dias. Junte o(a) requerente certidão de dependentes habilitados à
pensão por morte junto ao INSS, em nome do “de cujus”. Apresentem os requerentes declaração de inexistência de outros bens
a inventariar nos termos exigidos pelo artigo 4º do Decreto 85.845/1981. Int. - ADV: FABIANA ARCISA SANTOS MARQUES
(OAB 417471/SP)
Processo 1003304-41.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.A.E. - G.B.G.S. - Vistos.
Fls.480: Anote-se a interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada. Fls.492: Ciência à requerente. Int. - ADV: JULIANA
MICHELE KANO (OAB 258753/SP), MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB 263143/SP)
Processo 1003609-64.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.R.P. - Vistos.
Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 1003703-70.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.W.P. - Vistos. Tendo em
vista que permanecem as medidas de distanciamento social definidas pelas autoridades e diante da necessidade de realizar os
atos judiciais com observância desses limites de forma a acautelar a saúde de todos os envolvidos, as audiências, tanto quanto
possível, passarão a ser realizadas no formato virtual, sem a presencia física dos participantes. Há previsão de procedimento
próprio já definido e homologado por este Tribunal, descrito no Comunicado CG 284/2020, mediante um simples acesso por
navegador em Celular/Tablet ou PC/Notebook, sendo inclusive desnecessária a instalação de qualquer aplicativo, que demande
equipamentos sofisticados. Qualquer dúvida dos advogados, partes ou testemunhas relacionados à realização da audiência em
formato virtual poderá ser solucionada por e-mail endereçado ao Cartório osasco3fam@tjsp.jus.br Segue manual para consulta
do advogado acerca de como se dará a audiência no formato virutal http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594924124070 Assim, defiro prazo de 15 dias para que os patronos esclareçam se ha provas
a produzir, apresentem o rol de testemunhas, informando, ainda, e-mails e números de telefone celular dos advogados, partes e
testemunhas, para envio do convite da audiência com informações de data e horário para acesso. Intime-se. - ADV: ROSEMARI
TONIOLO (OAB 141687/SP)
Processo 1003922-83.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M. - - L.R.M. - Vistos. Nos
termos do r.Despacho de fls.22, cite-se o(a) requerido(a) por precatória no endereço comercial informado a fls.40/41, qual seja,
Rua dos Gusmões, 616-B, Santa Efigênia, São Paulo-SP, CEP. 01212-000. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB
71244/SP)
Processo 1004373-79.2018.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Bonifácio - Vistos. Retro:
Retifique-se o alvará de fls.199 para constar o correto CPF de Hideo Ueti. Outrossim, expeça-se alvará conforme requerido
no último parágrafo de fls.211. Cumpra-se com brevidade. Após, aguarde-se o prazo deferido às fls.205. Int. - ADV: JOAO
OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP)
Processo 1004630-07.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.M. - Apresente o exequente planilha
atualizada do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP)
Processo 1006462-07.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.P.A. - S.R.A. - - L.E.M.A. - - J.M.A.D. - M.M.A. - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos
aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha
dos bens deixados pelo falecimento de José Luis Alves, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo a(o) viúva(o)
meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente
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