TJSP 22/10/2020 -Fl. 658 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
658
Processo 0003108-67.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1045705-39.2016.8.26.0100) (processo principal 104570539.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Wlater Bruniera - Andre Luiz Camargo Guimarães
- Providencie a parte interessada o encaminhamento do mandado de levantamento de penhora expedido. - ADV: PAULO
MACHADO JUNIOR (OAB 113184/SP), MARIO NUÑEZ CARBALLO (OAB 34607/SP), PATRICIA SENHORA NUNEZ SALA (OAB
130674/SP)
Processo 0011808-66.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1082015-10.2017.8.26.0100) (processo principal 108201510.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Abduch Bernaba Jorge - Jose Maciel Pereira - - Maria
Jose Cota Pereira - Vistos. 1. Em razão do requerimento conjunto de fls. 64/67, HOMOLOGO a conciliação efetuada entre as
partes. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo. 2. Expeça-se MLE em favor do credor
conforme requerimento das partes às fls. 70/71. 3. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório restando
suspensa a execução nos termos do art. 922 do CPC. Int. - ADV: ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/
SP), MARIO CESAR COTA (OAB 256661/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB
309281/SP)
Processo 0013483-64.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1001541-52.2017.8.26.0100) (processo principal 100154152.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Megaprint Comécio e Representações Ltda. - Vistos. 1. Defiro a
pesquisa de localização de bens e/ou ativos financeiros, de rendas fixa ou variável, bem como de cotas de fundos de investimento
da parte executada pelos sistemas Sisbajud até o valor da dívida (fls. 83). Saliento que, nos termos do Comunicado CG n.
148/2019, a pesquisa via Sisbajud, abrange as Distribuidoras de Titulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Titulos
e Valores Mobiliários (CVM), Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, permitindo que as ordens judiciais sejam
encaminhadas às instituições: BANCO DO BRASIL, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS COMERCIAIS E COOPERATIVOS, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS MÚLTIPLOS E COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS MÚLTIPLOS COOPERATIVOS,
BANCOS COMERCIAIS ESTRANGEIROS (com filial no Brasil), BANCOS DE INVESTIMENTOS, COOPERATIVAS DE
CRÉDITOS e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo sistema Sisbajud. 2. Se positivo ou parcial o bloqueio de
valores, tornem os autos conclusos. Se negativo, dê-se ciência do resultado das pesquisas ao credor para manifestação, em
termos de prosseguimento, em 15 dias. Int. - ADV: WILLI ROSTIN JUNIOR (OAB 173829/SP)
Processo 0013483-64.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1001541-52.2017.8.26.0100) (processo principal 100154152.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Megaprint Comécio e Representações Ltda. - Ciência ao credor do
resultado negativo da pesquisa Sisbajud. - ADV: WILLI ROSTIN JUNIOR (OAB 173829/SP)
Processo 0017834-07.2019.8.26.0016 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Companhia de Gás de
São Paulo COMGÁS - - Fox - It Service Soluções Ambientais Ltda - Vistos. 1 Em razão do requerimento de fls. 167/168, JULGO
EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. 2
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I.C. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), TANIA DE
CASTRO ALVES (OAB 266996/SP)
Processo 0019807-02.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1127635-11.2018.8.26.0100) (processo principal 112763511.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rodrigo Silva de Paula Rocha - TAM LINHAS AEREAS S/A
(LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 46: Pela derradeira vez, diga o credor em 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV:
ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0022088-28.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1013217-36.2018.8.26.0011) (processo principal 101321736.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Eurotronics Eletronica Ltda Epp - Vistos. Fls. 38/41: Apresente o credor em 10 dias, planilha atualizada do
débito. Após, conclusos. Int. - ADV: FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/
SP)
Processo 0025862-37.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1007044-35.2014.8.26.0011) (processo principal 100704435.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - T PYXIDHIS
ATENDIMENTO A PLANEJAMENTO DE MARKETING LTDA - EPP - ROLTEXTIL DECORAÇÃO E COMÉRCIO DE PAPEL DE
PAREDE Ltda. - Vistos. 1) Fls. 324/329: diante da decisão proferida pela Superior Instância, restou afastada a multa aplicada. 2)
Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3) Com a manifestação, tornem conclusos.
No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e §
1º do CPC. 4) Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se
iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/
SP), MARCIA DE JESUS ONOFRE (OAB 104713/SP)
Processo 0038543-10.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1000233-15.2016.8.26.0100) (processo principal 100023315.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Alex Lima Ribeiro
- Ciência ao credor da resposta ao sistema Serasajud. - ADV: CARLOS CESAR DE ARAUJO (OAB 400407/SP), EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0041260-53.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1082603-46.2019.8.26.0100) (processo principal 108260346.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Helman - - ANITA HELMAN - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. 1. Ante a concordância do credor JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, II do CPC.
2. Expeça-se MLE em favor do credor. 3. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I. - ADV: CARLOS
ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), WELLINGTON PESSOA E SILVA
(OAB 317397/SP)
Processo 0058127-92.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1054619-63.2014.8.26.0100) (processo principal 105461963.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Romero da Mota, Cervantes e Advogados
Associados - JOAO BOSCO RIBEIRO - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de localização de bens da parte executada pelo sistema
Infojud. 2. Com o resultado, dê-se ciência ao credor para manifestação, em termos de prosseguimento, em 15 dias. 3. No
silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do
CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará,
nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ALEX CANDIDO DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0058127-92.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1054619-63.2014.8.26.0100) (processo principal 105461963.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Romero da Mota, Cervantes e Advogados
Associados - JOAO BOSCO RIBEIRO - Ciência ao credor do resultado negativo da pesquisa Infojud. - ADV: ALEX CANDIDO DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0058335-42.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1134433-85.2018.8.26.0100) (processo principal 1134433Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º