Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
835
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072734-62.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1072734-62.2019.8.26.0002;
Exoneração; Apelante: A. da S. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Medeiros de Araújo (OAB: 173357/SP); Apelada: J. G.
de L. (Em Concordata); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Helena
Aiba Aguemi (OAB: 234932/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074307-38.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1074307-38.2019.8.26.0002;
Revisão; Apelante: M. E. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio David (OAB: 86755/SP); Apelado: A. F. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075341-79.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075341-79.2018.8.26.0100; Planos de saúde; Apte/Apdo: Sul
América Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apte/Apdo:
Qualicorp Administradora de Benefícios Sa; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apda/
Apte: Josefina Otranto; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075522-46.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075522-46.2019.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Rezende Taruma Bras Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogada: Carla Maria Befi (OAB: 121431/SP); Apelante:
Fernandez Mera Abc Negocios Imobiliarios Ltda; Apelante: Pserv – Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda;
Apelado: Wessam Alkourdi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Eleonora
Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076973-09.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076973-09.2019.8.26.0100; Espécies
de Contratos; Apelante: Reginaldo Alves dos Santos; Advogado: Rafael Correia Fuso (OAB: 174928/SP); Apelado: Bm&fbovespa
Supervisão de Mercados - Bsm; Advogado: Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP); Advogado: Rodrigo Otávio Barioni (OAB:
163666/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1078551-07.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078551-07.2019.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Marcelo Aparecido Tavares; Advogada: Fabiana Mendonça de Freitas Pinheiro (OAB: 276548/SP); Apelado: Carlos
Tasso; Advogada: Juliana Borges Vieira Pimentel (OAB: 142644/SP); Apelada: Cinira Durce Tasso; Advogada: Juliana Borges
Vieira Pimentel (OAB: 142644/SP); Apelada: Maria Antonia Esteves; Advogada: Juliana Borges Vieira Pimentel (OAB: 142644/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1079255-20.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Cautelar Antecedente;
1079255-20.2019.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Apelante: Igor Martins Coura; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
(OAB: 155456/SP); Apelante: Leticia Baracho Thibau; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante:
Adimilson Silveira de Souza; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Alessandro Isaías Vieira;
Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Alinne Cristina Peres Silva; Advogado: Eduardo Montenegro
Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Bruno Rodrigues de Souza; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP);
Apelante: Darci Serra; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Divino Rodrigues Benfica; Advogado:
Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Doina Scutasu; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/
SP); Apelante: Flávio Possa; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Lúcia Esther Ferreira
Endo; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Márcio Pereira da Fonseca; Advogado: Eduardo
Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Margarete Ferreira de Sá; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/
SP); Apelante: Marlon Rodrigues da Silva Serafim; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Nivane
Aparecida Torres Vieira; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Rafael Pereira Pinto; Advogado:
Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Ricardo Rodolfo dos Santos; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º