Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
801
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Vania Viana da
Silva - Apelante: Manoel Alves Vieira - Apelado: Baraldi Diálogo Jacutinga Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - III. Pelo
exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO
PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Cicero
Junior Pereira Pinheiro (OAB: 347467/SP) - Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1005965-34.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Unimed São Carlos
Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Marco Aurélio de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonia Aparecida dos Santos
Almeida (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão
em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Sonia Cristina Pedrino Porto (OAB: 140606/SP) (Convênio A.J/
OAB) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1014607-50.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Joao Neres Cavalcante
- Apelada: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V.
Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante às matérias retratadas. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Silvana
Mara Canaver (OAB: 93933/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 10º andar
Nº 1014857-83.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Luis Carlos Sperandio
- Apelada: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V.
Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante às matérias retratadas. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Silvana
Mara Canaver (OAB: 93933/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer
Cesar (OAB: 321744/SP) - Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2003871-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Telefônica
Brasil S/A - Agravado: Ismael Antonio Mantovani - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC
e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Carlos Gomes de Oliveira
(OAB: 124023/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2024606-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Colina - Agravante: Ailton Pinto
Neto - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Agravante: Alvaro Pinto Neto Filho - Agravante: Carlinda Pascon Rime - Agravante: Ilma
Tavares Mendes Peron - Agravante: Irani Patricia Martins Santana - Agravante: João Roberto Bergamo - Agravante: Marlene
Quirino Lopes Bergmao (Espólio) - Agravante: Jose Mauro dos Reis - Agravante: Jorge Luiz Gocgnetti - Agravante: Lucia Elena
Brunozi Mingardi - Agravante: Luiz Carlos Masari - Agravante: Maria de Lourdes Silva - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos
arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/
SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2025644-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: João Pedro
Barufi - Agravado: Telefônica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado
o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB:
317200/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2033421-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Fernando Moreira Agravado: Telefônica Brasil S.A. - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o V.
Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante às matérias retratadas. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Fabiano de
Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2043330-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Telefônica
Brasil S/A - Agravado: Julian Munarão Moreira - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e
reformado o V. Acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante às matérias retratadas.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti
(OAB: 321754/SP) - Caetano Berenguer (OAB: 321744A/SP) - Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2054541-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Luiz Antonio
Faria - Agravante: DORALICE RIBEIRO DO NASCIMENTO - Agravante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - Agravante: SILVANA
DE FÁTIMA REIS ESCAQUETTE - Agravante: YARA PIO DOS SANTOS - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Agravante: Iracema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º