TJSP 29/10/2020 -Fl. 3280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
3280
Scarduelli Asselli - Paciente: Kaíque de Souza Silva Coelho - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Ana Luísa Scarduelli Asselli (OAB: 442885/SP) - 6º Andar
Nº 2226090-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fartura - Impetrante: Emerson
Fernandes - Paciente: Paulo Henrique de Camargo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Emerson Fernandes (OAB: 171237/SP) - 6º Andar
Nº 2227013-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Flavio Zozimo
de Oliveira - Paciente: Bruno Moura da Silva Lima - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Flavio Zozimo de Oliveira (OAB: 419798/SP) - 6º Andar
Nº 2227759-23.2020.8.26.0000 (048.01.2008.012868) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Atibaia Impetrante: Cléber Stevens Gerage - Paciente: Cleber Stevens Gerage - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) - 6º Andar
Nº 2228054-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: Marcus Vinicius
Santana Matos Lopes - Paciente: Alvaro Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP) - 6º Andar
Nº 2229141-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Daiane
de Almeida Oliveira - Paciente: Dário Roberto dos Santos - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara das Execuções Criminais do Foro
de Araçatuba - Magistrado(a) Francisco Bruno - Concederam parcialmente a ordem, confirmando a liminar anteriormente
concedida.V.U. - Advs: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP) - 6º Andar
Nº 2231695-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: JOSÉ
ATENILSON DE OLIVEIRA - Paciente: JOYCE SANTIAGO - Impetrado: Mmjd do Dipo da Comarca da Capital - Magistrado(a)
Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOSÉ ATENILSON DE OLIVEIRA (OAB: 81164/PR) - 6º Andar
Nº 2233356-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: T. G. da L. - Impetrado: M. da 1 V. C. - F. de G. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2234034-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: M. T. A. Paciente: J. O. de S. - Impetrado: M. da 2 V. C. da C. de B. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) - Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) - 6º Andar
Nº 2234058-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Julio Cesar de Campos Furtado - Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais
do Foro de Andradina - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2234117-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Pedro Divino do Nascimento - Paciente: Diego Del Campo - Impetrado: MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca
de São José do Rio Preto - SP - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Pedro Divino do Nascimento
(OAB: 174626/MG) - 6º Andar
Nº 2234277-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Escotte Ercules Sampaio Alvino - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal - Foro de
Campinas - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 2235308-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: William
Emerson Matos Marreiro - Paciente: MARCO ANTÔNIO ALCANTARA - Impetrado: MMJD da 10ª Vara Criminal do Foro Central
da Comarca da Capital - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: William Emerson Matos Marreiro
(OAB: 282465/SP) - 6º Andar
Nº 2236173-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Francisco
Lopes dos Santos - Paciente: Joelton Araujo Soares - Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de
Hortolândia/SP. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Conheceram em parte a impetração e, na parte conhecida, denegaram a
ordem. V.U. - Advs: Francisco Lopes dos Santos (OAB: 94791/SP) - Rose Rodrigues Corrêa (OAB: 372440/SP) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º