TJSP 06/11/2020 -Fl. 695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
695
Processo 0013880-51.2020.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Castilho & Castilho
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MILENE CASTILHO (OAB 178638/SP)
Processo 0027831-83.2018.8.26.0554 (processo principal 4008411-97.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rodrigo Cleiton da Silva - Fazia Domingues, Sociedade de Advogados (Atual
Denominação de Cáceres Domingues, Sociedade de Advogados) - Ciência ao exequente sobre o pagamento efetuado. - ADV:
JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), ANTONIO CACERES DIAS (OAB 23909/SP), ANDERSON CACERES
(OAB 295790/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0722/2020
Processo 1008922-78.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosemeire Silveira - Márcio Aurélio Aita
- - Hospital São Bernardo S.a. e outro - Ciência aos interessados do ofício recebido do IMESC solicitando o comparecimento do
autor no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo Capital, CEP 01152-000, Fone/Fax (0XX11)
3821-1200, no dia 09/11/2020, ás 09:20 horas, para realização da perícia médica. - ADV: MARCUS VINICIUS TENORIO DA
COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA (OAB
198183/SP), ALFREDO LORENA FILHO (OAB 334107/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0763/2020
Processo 1008864-70.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos de Oliveira Cláudio Júnior Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vista aos interessados: Ciência aos interessados do ofício recebido do
IMESC solicitando o comparecimento do autor no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo
Capital, CEP 01152-000, Fone/Fax (0XX11) 3821-1200, no dia 27/11/2020, ás 11:00 horas, para realização da perícia médica. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FRANCIELLY LACERDA SOUZA (OAB 381562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0764/2020
Processo 0010169-38.2020.8.26.0554 (processo principal 0014051-23.2011.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Difactoring Fomento Comercial Ltda - Serfinan Negócio e Participações
Ss Ltda - - Plácido Silvestre Rocha Martins - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da carta de citação MUDOU-SE. - ADV: ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP)
Processo 0021811-42.2019.8.26.0554 (processo principal 1024603-25.2014.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Eduardo Crystal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alfredo
Dib Junior - Vistos. 1- Intime-se o perito contábil, por e-mail, para que se manifeste acerca da petição do INSS de fls. 106, no
prazo de 05 dias. 2- Oficie-se ao INSS Agência da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais - APSADJ de
Santo André (Rua Adolfo Bastos, 520 6º andar cep: 09041-000) , a fim de que coloque o benefício do credor em manutenção. ADV: ERICA SEVERINO DA SILVA PUGA (OAB 219459/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0024487-60.2019.8.26.0554 (processo principal 1000592-53.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vanessa Donizeti Lopes - ***No prazo de 30 dias, providenciar o interessado
o recolhimento da taxa de R$ 16,00 para cada ato requerido, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 e o Comunicado do
Tribunal de Justiça nº 170/2011. O recolhimento deverá ser feito na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no código
434-1. *** - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1004917-37.2020.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1005157-82.2019.8.26.0482 - Juízo de Direito da
3ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente) - Fernando Roque de Oliveira - Fausto Ruy Pinato - - Lucas de Haro Campagnollo
- Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de fls. 114 do Oficial de Justiça, que não intimou a testemunha de defesa,
Sr. Marcos Eduardo Meirelles Chagas. - ADV: PÂMELA DE ANDRADE STEMPLIUK (OAB 376490/SP), WILLIAM KIMURA
FERRETTI (OAB 414819/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), RAFAEL CEZAR DOS
SANTOS (OAB 342475/SP), PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES (OAB 350864/SP)
Processo 1013624-04.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ANGELA MARIA DE FARIA
- - SIMONE GARCIA - WALMOR ROSA JÚNIOR - VISTOS, etc... 1- Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode bloquear quantia
superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor determinado
em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do valor exato e
correto da dívida. Contudo, por se tratar de instrumento eficiente à satisfação do crédito, não se justifica suspender o seu uso
em razão do disposto no art. 36 da Lei n. 13.869/19, que tipifica crime de abuso de autoridade nos seguintes termos:Decretar,
em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado
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