TJSP 09/11/2020 -Fl. 1503 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
1503
MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 1003817-08.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Gardênia da Silva
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição
de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio
eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: JULIANA GUEDES
MATOS (OAB 329024/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 1006411-29.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo e outro - João Fernandes dos Santos e outros - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: THAIS
HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), PAULO PHILOMENO BLANC
SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 1008339-05.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Jose Luciano Ferreira da Silva - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB
360100/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1008373-77.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Paulo César Siscati - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP),
ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1009508-27.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Alexandre Bregagnolo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/
SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1011306-23.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marcos Rogerio de Souza - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB
360100/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1011329-66.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Lucas Ferreira Campos - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/
SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP)
Processo 1013025-40.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Leandro Umberto Silva - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/
SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1013483-57.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Iramildes Pereira dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito, observando-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria,
conforme os artigos 1.286 a 1.289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Nada sendo requerido em 30
dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), TALES CUNHA CARRETERO
(OAB 318833/SP)
Processo 1016084-70.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Reginaldo Martins dos
Santos - José Porto dos Santos e outros - Vistos. Certifique a Serventia o decurso de prazo da decisão de fls. 381. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADILSON DINIZ (OAB 216958/SP), VALERIA MARINO (OAB 227933/SP)
Processo 1027999-24.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Marina dos Santos e outros - Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdencia - SPPREV - Nota de cartório - Cumprase o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As
execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça). - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1035768-49.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jandira Siqueira
Pereira - Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 20
dias. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 1039128-84.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abono de Permanência - Aparecida Maria Correa
Mazzarrini - Diretor da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - - Diretor(a) da E.e. Prof.º Eusébio de Paula Marcondes
- - Dirigente Regional de Ensino Sul 1 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte interessada
requerendo o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), EDUARDO FRONZAGLIA
FERREIRA (OAB 273101/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 1044468-43.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Ricardo Borges Fracarolli - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB
398950/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP)
Processo 1044921-04.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Antonio Manuel dos Santos
Magalhaes - - Creusa Lourdes de Almeida Magalhães - - Luana Almeida Magalhães - Secretário de Estado dos Negócios da
Fazenda de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: CARLOS HENRIQUE GALLUCCI (OAB 271198/SP), NELSON DE SOUZA PINTO NETO (OAB 280190/SP), LEONARDO
GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP)
Processo 1048328-23.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Maria Inez
Aparecida Monaco Marucci - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no
feito, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, conforme os artigos 1.286 a 1.289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de
Justiça. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO
(OAB 143449/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP)
Processo 1048576-18.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Evandro Honorato da Silva - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB
390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1048578-85.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - João Silvério do Carmo Filho - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB
390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1051017-69.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º