TJSP 09/11/2020 -Fl. 474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
474
2262341-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508278-41.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/
SP); Agravada: Maria da Penha Alves Kurimoto e S M; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262346-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003377-94.2020.8.26.0281; Invalidez Permanente;
Agravante: Ednilson Donizetti Perini; Advogado: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262352-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1003425-98.2020.8.26.0072; Aposentadoria por Idade
(Art. 48/51); Agravante: João Inácio da Silva; Advogada: Cintya Desie Netto (OAB: 333357/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2262357-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503763-96.2019.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP);
Agravado: Joaquim Alves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2262358-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Precatório; 1000713-76.2017.8.26.0352/09; Reintegração; Agravante: Município de
Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Agravada: Neide Fernandes Figueiredo Torrezani
(Justiça Gratuita); Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/
SP); Interessada: Sandra de Jesus Pereira Giácomo (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/
SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/SP); Interessado: Seandro Duarte Esteve (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica
de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/SP); Interessado: Vicente Aparecido
Eleterio (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB:
199845/SP); Interessada: Valéria Barbosa de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/
SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/SP); Interessado: Sandra Regina Matos do Nascimento (Justiça Gratuita);
Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/SP); Interessada:
Jane Jacinto Prata de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia
Lino Blanc (OAB: 199845/SP); Interessada: Márcia Cristina Cardoso de Sá (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica de Queiroz
Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/SP); Interessado: Neder Miguel (Justiça Gratuita);
Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia Lino Blanc (OAB: 199845/SP); Interessado:
José Carlos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Advogada: Patricia Lino
Blanc (OAB: 199845/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2262362-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002694-96.2020.8.26.0462; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Wilson Geronassi; Advogado: Juares Oliveira Leal (OAB: 272528/SP); Agravado: Município de Poá;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262366-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1053821-90.2018.8.26.0576; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São José do
Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP); Agravada: Denize Fernandes; Advogado: Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2262372-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509068-25.2016.8.26.0361;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º