TJSP 10/11/2020 -Fl. 2693 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
2693
(OAB 134421/SP), FABIANO DE SAMPAIO AMARAL (OAB 135008/SP)
Processo 1003339-43.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Magda Tereza Lourenço SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. 1 Em consulta ao Portal do E. TJSP, verifica-se que foi
negado provimento ao Agravo de Instrumento de n. 2235640-51.2020.8.26.0000. 2 Fls. 170: Intime-se o i. Perito para dar início
aos trabalhos periciais. Int. - ADV: GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1003342-03.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Ana Bolena e outro - Antonio Herci Ferreira - Espólio - - Antônio Herci Ferreira Júnior e outros - Vistos. 1 Fls. Retro: ciência às
partes quanto à alteração na data da vistoria para o dia 20/11/20 às 9:00hrs nos aptos 83, 84, 85 sito à Rua Heliotrópios 360,
Mirandópolis. 2 - Fica a i. Perita advertida a aguardar o depósito de seus honorários periciais antes de realizar os trabalhos. 3 Não efetuado o depósito determinado às fls. 659, ao Arquivo. Int. - ADV: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP),
RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP)
Processo 1003594-77.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Henrique Garcia de Matos
- Vistos. 1- Fls. 43: Anote-se a penhora no rosto dos autos com aviso no sistema. 2- No prazo de 15 dias, manifeste-se o autor
acerca do retorno negativo do AR de fls. 42. Int. - ADV: JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP)
Processo 1004032-42.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Henrique Oliveira da Silva
- Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1 Eventuais manifestações devem ser direcionadas ao incidente de cumprimento de sentença
instaurado. 2 Ao Arquivo. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LENNON DO NASCIMENTO
SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1004351-68.2015.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Dinamica Desenvolvimento de Produtos Moveleiros Ltda - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE
o pedido para, nos termos dos artigos 62 e 63 da Lei nº 8245/91: 1 - DECLARAR rescindida a locação; 2 - CONDENAR a parte
ré ao pagamento dos aluguéis e encargos cobrados na inicial, bem como aqueles que se venceram no curso da lide até a efetiva
desocupação, que deverão ser corrigidos pela variação da Tabela Prática de Atualização dos Créditos Judiciais do Tribunal de
Justiça de São Paulo, computando-se multa de 10%, nos termos do contrato, e juros de mora de 1% ao mês, contados de cada
vencimento até o efetivo pagamento do débito. Em face da sucumbência experimentada, arcará a parte ré, solidariamente,
com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios que fixo em 10%
do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Anoto que o cumprimento da obrigação de pagar deverá ser
processado na forma do artigo 513 do CPC, em incidente autônomo. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao
Arquivo. Publique-se e Intime-se. - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP)
Processo 1005118-38.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Danilo Henrique da Silva Barbella - Vistos. 1 Bloqueiem-se os veículos do(s) executado(s), na modalidade
circulação, via RENAJUD, e realizem-se pesquisas pelo sistema INFOJUD, classificando-se eventuais Declarações de IR
juntadas aos autos como “Documentos Sigilosos”. 2 Com o resultado, dê-se ciência ao Exequente, por ato ordinatório, para que
se manifeste em termos se prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005122-07.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Santa Catarina - Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com
cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP)
Processo 1005143-80.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Neuza Gogoni - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para
ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP)
Processo 1005366-09.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.S. - F.I.C. e outro - Vistos.
Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre as alegações do(a)(s) executado(a)(s). Após, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENATO COUTO MENDONÇA (OAB 34801/DF), CLEYBER CORREIA
LIMA (OAB 35055/DF), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP)
Processo 1005810-03.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Douglas Dambrauskas de Mello
- Potenza Engenharia e Construção Ltda e outros - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fls.1304: Reporto-me à decisão de fls. 1303.
Cumpra a serventia o determinado na referida decisão. Int. - ADV: LOURDES VALERIA GOMES CATALAN (OAB 82591/SP),
FABIANA VILHENA MORAES SALDANHA (OAB 147247/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP),
CLAUDIA REGINA FABRI ARBACHE (OAB 272550/SP), CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/SP)
Processo 1006239-72.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sarruf & Stefhano S/A Indústria,
Cpmércio e Importação S/A - Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46
(Comunicado 211/2019), bem como as custas para as pesquisas de bens no valor de R$ 16,00 por pesquisa. - ADV: LUCIANA
GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP)
Processo 1006486-14.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil
e Ensino Fundamental Rodrigues Dias Ltda. Epp - Vistos. Fl. 106/109: Defiro o pedido de PENHORA on line via SISBAJUD. Fica
o exequente ciente da resposta, conforme detalhamento em anexo, porém insuficientes para pagamento do débito. Requisitei a
transferência imediata dos valores bloqueados (R$1.052,77 de Alcides), tendo em vista ser mais benéfico para as partes, já que
a quantia será atualizada. Intime-se o executado Alcides, nos termos do art. 917, § 1° do CPC pessoalmente por carta AR no
endereço de citação a fl.104 a apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Recolha o exequente as custas postais, no prazo de
05 dias. Defiro a pesquisa RENAJUD em busca de bens dos executados. Ciência ao exequente da resposta negativa, conforme
anexo. Sem prejuízo, requeira o que de direito acerca do débito remanescente, devendo indicar bens. No silêncio, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)
Processo 1006562-38.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Giuliano Albanese Postiglione Diógenes da Silva Rocha e outro - Vistos. Fls. 308/309: Manifestem-se as partes sobre os honorários periciais estimados em R$
8.600,00. Fls. 310/311: Ciência às partes. Int. - ADV: NORTON AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB 187989/SP), FABIO PIEDADE
GUBBINI (OAB 138650/SP)
Processo 1006974-66.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.A.L. - Vistos. Fls.
275/277: Melhor analisando os autos, verifico que os valores bloqueados às 228/230 não foram transferidos para conta judicial,
inclusive o valor de R$ 273,95, bloqueado junto ao Banco Santander, que não constou no detalhamento da ordem. Assim,
procedi ao desbloqueio, conforme detalhamento em anexo, sendo desnecessário a expedição de mandado de levantamento. Em
relação ao valor de R$ 26,00 bloqueado junto ao Itaú, conforme documento de fls. 257/258, verifico que não foi disponibilizado
no sistema Sisbajud. Diante do exposto, oficie-se ao Itaú Unibanco Agência 8960 para que informe se o bloqueio do valor de
R$ 26,00 na conta nº 33048-1 de titularidade de Gabriel Asterio Lenzi, inscrito no CPF nº 355.205.938-50, se refere a ordem de
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