TJSP 17/11/2020 -Fl. 1433 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
1433
AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA PREFERÊNCIA
OU SUSTENTAÇÃO ORAL. AO INGRESSAR NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, O ADVOGADO DEVERÁ PREENCHER O
SEU NOME COMPLETO NO PROGRAMA MICROSOT TEAMS E ESTAR MUNIDO DA CARTEIRA DA OAB (OU DOCUMENTO
PESSOAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO). NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OS ADVOGADOS SERÃO ADMITIDOS
NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO MANTER SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESLIGADOS/DESABILITADOS
ATÉ O MOMENTO DO PREGÃO DE SEU PROCESSO (EVITANDO, ASSIM, INTERFERÊNCIA NOS JULGAMENTOS DOS
DEMAIS PROCESSOS). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS
GABINETES (DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO LINK HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS). ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER
OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR
PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE
OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O
RETORNO DE ÁUDIO. OBSERVAÇÃO: USO DE TRAJES ADEQUADOS PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL PERANTE A 2ª
INSTÂNCIA.
1 - 2172365-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ibitinga - Relator Melo Bueno - Autor: CMBX
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Eireli (Justiça Gratuita) - Réu: Jumara Empreendimentos Imobiliários Ltda Interessado: Luiz Eduardo de Sant’ana Custodio - Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) (Fls: 33) - Advogado:
Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP) (Fls: 34) - Advogado: Luiz Eduardo de Sant’ana Custodio (OAB: 252338/SP) (Causa
própria)
2 - 2249919-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator Melo Bueno - Autor:
Santos Brasil Participações S.a. - Réu: BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. - Interessado: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES DE USO PÚBLICO - ABRATEC - Advogado: Rafael Villar Gagliardi (OAB:
195112/SP) (Fls: 93) - Advogado: Eduardo Ono Terashima (OAB: 257225/SP) (Fls: 93) - Advogado: Bruno Rodrigues de Souza
(OAB: 315207/SP) (Fls: 93) - Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) (Fls: 2876)
Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 36ª Câmara de Direito Privado - plataforma Microsoft Teams, por videoconferência
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
A REALIZAR-SE EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, POR
VIDEOCONFERÊNCIA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.TENDO
EM VISTA AS RESTRIÇÕES DE ACESSO DE PESSOAS AOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO
COVID 19, QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A C. 36ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO
Nº 314), REALIZARÁ UMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL NO DIA 26/11/2020, ÀS 09:30 HS, MEDIANTE
A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS (QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS
NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS). PARA TANTO, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA
SOLICITAR A PREFERÊNCIA (LEITURA DO VOTO) OU PARA EXERCER A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SE INSCREVER
MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ3.3.6.2@TJSP.JUS.BR, OBSERVADO O LIMITE DE
24:00 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL DO
PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO
FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO) E TELEFONE PARA
CONTATO. AS PREFERÊNCIAS (LEITURA DO VOTO) E AS SUSTENTAÇÕES ORAIS SERÃO REALIZADAS POR ORDEM DE
RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK
QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR NO HORÁRIO AGENDADO
PARA TER INÍCIO A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A
AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA PREFERÊNCIA
OU SUSTENTAÇÃO ORAL. AO INGRESSAR NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, O ADVOGADO DEVERÁ PREENCHER O
SEU NOME COMPLETO NO PROGRAMA MICROSOT TEAMS E ESTAR MUNIDO DA CARTEIRA DA OAB (OU DOCUMENTO
PESSOAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO). NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OS ADVOGADOS SERÃO ADMITIDOS
NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO MANTER SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESLIGADOS/DESABILITADOS
ATÉ O MOMENTO DO PREGÃO DE SEU PROCESSO (EVITANDO, ASSIM, INTERFERÊNCIA NOS JULGAMENTOS DOS
DEMAIS PROCESSOS). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS
GABINETES (DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO LINK HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS). ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER
OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR
PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE
OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O
RETORNO DE ÁUDIO. OBSERVAÇÃO: USO DE TRAJES ADEQUADOS PARA O EXERCÍCIO
PROFISSIONAL PERANTE A 2ª INSTÂNCIA.
1 - 1030387-66.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Walter Exner - Apelante:
Captiva Auto Posto e Serviços Ltda e outros - Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Advogado: Fernando Rodrigues dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º