TJSP 19/11/2020 -Fl. 3388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
3388
NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na
forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1008594-06.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a),
a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de
justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento. - ADV: GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008742-80.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elineide Feitosa
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 129/138: Manifeste-se a autora sobre os documentos
juntados pelo INSS. Fls. 143: Manifeste-se o INSS sobre o documento juntado pela autora. Int. - ADV: DIEGO SOUZA AZZOLA
(OAB 315859/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14719/CE)
Processo 1009118-95.2020.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1016706-11.2018.8.26.002 - Juizo de Direito
da 13ª Vara Civel do Foro Regional II Santo Amaro/SP) - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da
publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também
no site do Tribunal de Justiça, sob pena de devolução da carta precatória ao juízo deprecante e arquivamento. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009279-81.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RESTAURANTE
IL FARO LTDA EPP - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 1072/1079: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento,
ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: NATALIA BRITO NEVES DIAS (OAB
391143/SP), GISLAY ANDRADE SILVA MELO (OAB 391584/SP), CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 429669/SP),
CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1009320-43.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dulcelina
Aparecida Cavinato - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA
do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na forma do art.
485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP)
Processo 1009632-53.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos, Importação e Exportação Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada,
na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre
as pesquisas liberadas aos autos, bem como a informar, ao menos um dos seguintes dados, a fim de possibilitar a pesquisa
SIEL: (a) data de nascimento ou; (b) nome da mãe ou; (c) número do título de eleitor. Nada Mais. - ADV: DANILO ALEXANDRE
GONÇALVES (OAB 317762/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 1010397-53.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Almerita Duarte dos Santos Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já
disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do Código
de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO ALVES FRANCISCO (OAB 187728/SP)
Processo 1010599-64.2018.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Guilherme Nunes Stiebler - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa
de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o(s) aviso(s)
de recebimento(s) NEGATIVO(S) juntado(s) aos autos, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III e § 1º, do Código de
Processo Civil. Nada mais. - ADV: JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP), ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB
266489/SP)
Processo 1010626-47.2018.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Franco Allan dos Santos - Danielle Lopes Soares - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO DE ANGELO
(OAB 337305/SP)
Processo 1010829-09.2018.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Fls. 108: Mandado a ser expedido pelo cartório. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1010829-09.2018.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA
do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na forma do art.
485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1011241-03.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Iglesias Duro Vistos. Providencie a serventia o cumprimento dos itens 1) e 2) da Decisão de fls. 175/179 Após, tornem para apreciação dos
demais pedidos - ADV: MAURICIO AUGUSTO KOMATSU DA SILVA PEREIRA (OAB 292633/SP)
Processo 1011503-84.2018.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Considerando tratar-se de duas pesquisas, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte autora/exequente, no prazo legal, o complemento da taxa correspondente a R$ 16,00,
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as
instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1011564-42.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade Educacional de Guaruja
Ltda - S.S.S. - Vistos. Fls. 126/127: Indefiro os pedidos contidos nos itens 1, 2 e 3. Já se decidiu:”Arrendamento Mercantil. Ação
declaratória de nulidade de cláusulas contratuais julgada improcedente. Cumprimento de Sentença. Execução de verba honorária
sucumbencial. Pleito para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e bloqueio dos cartões de crédito do executado.
Descabimento. Possibilidade de imposição de medidas indutivas pelo Magistrado, que, porém, não podem ser aplicadas
indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Suspensão da Carteira
Nacional de Habilitação, que viola o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação
acerca da propriedade de veículo. Bloqueio de cartão de crédito. Medida excessiva e desarrazoada, que vai de encontro ao
princípio da menor onerosidade do devedor (art. 805, do CPC), além de afetar contrato mantido com terceiro. Decisão mantida.
Recurso não provido.” Agravo de Instrumento nº 2166049-41.2016.8.26.0000 - (Relator(a): Bonilha Filho; Comarca: São Paulo;
Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 01/12/2016; Data de registro: 02/12/2016). Assim, as
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