TJSP 24/11/2020 -Fl. 931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
931
Yaghi - Autopista Régis Bittencourt S/A - Grupo Ohl Brasil - - Jorcal Engenharia e Construções S.A. - - Arteris S/A e outro - Fls.
438: Em que pese a certidão do oficial dando conta que o réu Thiago se encontra em lugar incerto e não sabido, é vedada a
citação por edital no procedimento sumaríssimo do juizado especial, conforme art. 18, § 2º, da Lei 9.099/95. Assim, a fim de dar
prosseguimento ao feito, remetam-se os autos ao Juízo comum para distribuição a uma das varas da Comarca de Jacupiranga.
Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), CESAR RODRIGO
NUNES (OAB 260942/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1000124-59.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Aparecida Frazão - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Cessada a prestação jurisdicional
neste feito. Arquive-se, com baixa definitiva. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000150-57.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecido de França - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em
Câmara Privada (fls. 280/282), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código
de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra
“b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em
vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo, com baixa
definitiva. P.I.C. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 1000159-19.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair
Alves - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Cessada a prestação jurisdicional neste feito. Arquive-se,
com baixa definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1000160-38.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joaquim
de Carvalho Filho - Rech Car Veiculos Ltda - Fls. 73/74: A irresignação apresentada contra os valores fixados a título de horários
de sucumbência fixados no processo nº 0000268-50.2020 deverá ser manifestada naqueles autos pelos meios próprios. Assim,
nada a decidir nos presentes autos, remeta-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), PEDRO
HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1000178-25.2020.8.26.0294 - Embargos de Terceiro Cível - Caução - Marino do Amaral Goes - Julio de Lemos
Pontes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, para determinar a exclusão do bloqueio judicial sobre o veículo descrito na inicial. Traslade-se cópia
desta sentença aos autos nº 0002057-55.2018.8.26.0294. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei
9.099/95. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 359838/SP)
Processo 1000181-77.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Diva Batista de Miranda - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Cessada a prestação jurisdicional
neste feito. Arquive-se, com baixa definitiva. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000208-60.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson
Alves - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Cessada a prestação jurisdicional neste feito. Arquivese, com baixa definitiva. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000211-15.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaime
Pastor de Moura - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Cessada a prestação jurisdicional neste feito.
Arquive-se, com baixa definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO
MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1000232-88.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ermerson Ribeiro - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes
em Câmara Privada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo
Civil, Em consequência, considerando o pagamento efetuado, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no
artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá
nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se
o processo, com baixa definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS
OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000259-71.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto
Pedroso Satiro - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em Câmara
Privada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em
consequência, considerando o pagamento efetuado, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo
487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá
nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se
o processo, com baixa definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS
OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000337-65.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valeria
Estevom de Pontes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em
Câmara Privada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo
Civil, Em consequência, considerando o pagamento efetuado, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento
no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão
ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas,
arquive-se o processo, com baixa definitiva. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000345-42.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliseu
da Silva Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em Câmara
Privada (fls. 165/167), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo
Civil, Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo
354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter
consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo, com baixa definitiva. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º