TJSP 25/11/2020 -Fl. 3869 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
3869
Processo 1003568-77.2019.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.G.B. - - M.E.G.B. - S.G.A.B. Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público. Prov. - ADV: MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), NADIA APARECIDA DE
CARVALHO (OAB 125726/SP)
Processo 1003680-70.2020.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0046082-15.1998.8.26.0405
- 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco/SP) - Hozanias Correia dos Santos - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de
avaliação de fls. 32. Intime-se. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP)
Processo 1003751-09.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.L.R. - Ciência ao patrono do autor que,
em conformidade com o Comunicado CG nº 2.290/2016 (DJE de 05/12/2016, pags. 07 a 09), a Carta Precatória encontrase disponibilizada no e-Saj para impressão, devendo instruí-la com as peças necessárias, conforme art. 260, do Código de
Processo Civil, e comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY (OAB
341613/SP)
Processo 1003772-19.2018.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S.L. - Justifique o autor o não
comparecimento na perícia, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: MOISÉS CARLOS DA SILVA (OAB 328784/
SP)
Processo 1003807-76.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Guilherme Silvestre Pessoa Leite
- PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Considerando a expressa impugnação ao laudo pericial (fls. 128),
remetam-se os autos ao IMESC (Dra Silvia Regina Graziani) para que preste esclarecimento complementar. Com o parecer,
vista às partes. Int. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB
29043/PR), ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP)
Processo 1003819-95.2015.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Laércio Amorim Lima Ciência à parte autora para manifestação acerca da(s) pesquisa(s)/diligência(s) realizada(s) via o(s) sistema(s) pleiteado(s).
- ADV: WALTER ROBERTO DA SILVA (OAB 193941/SP)
Processo 1003847-58.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eac - Escritório de
Administração de Contratos Eireli Epp - Vistos. Páginas 253/254: Restando infrutíferas as tentativas de citação pessoal, defiro a
citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias nos termos do art. 256 e seguintes do CPC. Não havendo apresentação voluntária
de resposta, expeça-se oficio à OAB local para que nomeie Curador Especial à parte citada por edital (art. 72, inciso II, do CPC).
Com a nomeação, intime-o para manifestação. Intime-se. - ADV: ROGERIO BUENO DOS SANTOS (OAB 379525/SP)
Processo 1003877-59.2019.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.N. - Vistos. Vista dos autos ao
Ministério Público. Prov. - ADV: ELAINE DE CASSIA COLICIGNO (OAB 234127/SP), IVAIR DE MACEDO (OAB 272895/SP)
Processo 1003952-64.2020.8.26.0229 - Tutela Provisória - Liminar - Eliane Cristina Rocha Neres Silva - Vistos. Considerando
o esclarecimento quanto à contradição verificada (fls. 143/144), consubstanciado na informação de que o medicamento pleiteado
na inicial é denominado “Verzenius 150 MG” (fls. 30) intime-se a parte, com urgência, para o cumprimento da decisão de fls.
36/37 no derradeiro prazo de quinze dias. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca da contestação de fls. 59/84 e 120/133.
Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP)
Processo 1004005-21.2015.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.D. - Vistos.
Vista dos autos ao Ministério Público. Prov. - ADV: TAYLA ROBERTA DOLCI ROSSINI (OAB 356019/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB
277278/SP)
Processo 1004046-80.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 65: a teor da publicação de 08/05/08, no DJE, pág. 04, Caderno I, da E. Corregedoria
Geral da Justiça, dando ciência do acúmulo de serviço no IMESC, aguarde-se a vinda do laudo por mais 90 (noventa) dias. No
silêncio, reitere-se o ofício expedido. Int. * - ADV: LÍVIA MEDEIROS FALCONI (OAB 210429/SP)
Processo 1004046-80.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jandira Aparecida
Paulino Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência as partes quanto ao cancelamento da perícia de
27/11/2020 ás 08h45, devido ao perito responsável pelo caso em tela ter sido descredenciado do Instituto, dessa forma, a
perícia foi REAGENDADA para 27/01/2021, ás 11h15, devendo o(a) periciando(a) comparecer á RUA BARRA FUNDA, 824,
BARRA FUNDA, SÃO PAULO SP, para realização do exame pericial. - ADV: LÍVIA MEDEIROS FALCONI (OAB 210429/SP)
Processo 1004093-83.2020.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.R.O. - A.R.O. - Vistos. Intimese a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação às páginas 64/85. Intime-se. - ADV: RENÉ
EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP), DAIANE STEFANE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 389125/SP), BRUNA
ESTEFANY NUNES DE OLIVEIRA (OAB 441490/SP)
Processo 1004153-90.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S.G. - Vistos. Diante do tempo decorrido,
cobre-se informação em relação ao cumprimento das cartas precatórias. Intime-se. - ADV: FLÁVIA DARTH SANTOS SOUZA DE
MELO (OAB 346296/SP)
Processo 1004156-50.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - PLANO HOSPITAL
SAMARITANO LTDA - Recolha o autor as custas para publicação do edital de citação. Provimento CSM nº 2.195/2014 - Guia
FEDTJ Código 435-9 -(0,21 por caractere x 972 caracteres = R$ 204,12). - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS
TANNUS (OAB 102019/SP)
Processo 1004200-30.2020.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.J. - Ciência ao autor quanto a
contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB
342659/SP)
Processo 1004203-19.2019.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S.S. - J.R.S.S. - Vistos. Nada mais havendo
a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Prov. - ADV: ANDRE AMIN TEIXEIRA PINTO (OAB 152868/SP),
PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS (OAB 422202/SP)
Processo 1004227-13.2020.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009978-20.2019.8.26.0001 - 4ª Vara da Família
e das Sucessões do Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo/SP) - S.L.C.S. - Vistos. A deprecata (fls. 51/52) tem
por finalidade o cumprimento de uma diligência na Penitenciária estabelecida nesta cidade e comarca, todavia, o requerido está
preso no regime SEMIABERTO no CR de Sumaré, conforme se pode ver a fls. 57 destes autos. Nesses termos, remetam-se,
pois, os autos, COM URGÊNCIA, ao Distribuidor para redistribuição à Comarca de SUMARÉ-SP para os devidos fins. Intime-se.
- ADV: FLÁVIA LÚCIA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 401244/SP)
Processo 1004249-71.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eguinaldo de Lima
Alves - Vistos. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VANESSA
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