TJSP 27/11/2020 -Fl. 2385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
2385
99999/DP) - Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2237220-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Francisco
Teles Goncalves - Paciente: Crystian Jesus da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem na parte conhecida.
V. U. 9º Andar
Nº 2238203-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: T. P.
F. J. - Impetrante: E. V. P. - Paciente: L. C. P. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
THIAGO PIMENTEL FOGAÇA JOSÉ (OAB: 372515/SP) - 9º Andar
Nº 2238362-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Tatiane de
Oliveira - Paciente: Ivanildo Costa dos Santos - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem do presente
habeas corpus, por maioria de votos. Vencido o E. Desembargador Newton Neves. 9º Andar
Nº 2238410-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Presidente Prudente Impetrante: Joana Quirino Maia - Impetrado: MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente - SP - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denego
a segurança, por v.u. Advs: Ademir Aparecido Alves (OAB: 117885/SP) - 9º Andar
Nº 2239921-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Mario Sergio
Rosa - Paciente: Jose Afonso Pana Bogado - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Mario Sergio Rosa
(OAB: 30764/SP) - 9º Andar
Nº 2240521-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Impetrante:
Jherusa Mattos Sergio Ferreira - Paciente: Paulo Henrique Pedroso - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram
a ordem. V. U. Advs: Jherusa Mattos Sergio Ferreira (OAB: 203271/SP) - 9º Andar
Nº 2241272-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: Letícia
Donza Vasconcelos - Paciente: Anderson Herculano da Silva - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - concederam a
ordem para tornar definitiva a liminar concedida, por v.u. Anotaram que as medidas cautelares estabelecidas prevalecem até
decisão final no processo de conhecimento, salvaguardada a hipótese de alteração da situação jurídico-processual que importe
revisão das cautelares pessoais, a critério da autoridade judiciária e à luz dos requisitos legais. 9º Andar
Nº 2243117-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Impetrante: Rubens
Aparecido Marques da Silva - Impetrante: Fabio Rodrigues Trindade - Paciente: Matheus Henrique Volpe - Magistrado(a) Marcos
Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U. 9º Andar
Nº 2243787-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: C. A. R.
- Paciente: F. L. de A. T. - Impetrado: M. da V. de V. D. e F. C. a M. do F. de C. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli Denegaram a ordem. V. U. 9º Andar
Nº 2247499-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Juliano Lacerda
Tapajós - Paciente: Cristian Guimaraes da Silva Pontes - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V.
U. 9º Andar
Nº 2248572-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirassununga - Impetrante: Edmea
Andreetta Hypolitho - Paciente: Thaylor Willian Lourenco Pereira - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a
ordem. V. U. 9º Andar
Nº 2249208-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pedregulho - Impetrante: Felipe
Rodolfo Nascimento Toledo - Paciente: Sidnei Machado - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V.
U. 9º Andar
Nº 2249608-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Altinópolis - Impetrante: F. S. do P. Paciente: L. V. A. - Magistrado(a) Newton Neves - Não conheceram o habeas corpus. V. U. 9º Andar
Nº 2250559-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: K. A. M. do
N. L. - Paciente: M. C. de S. J. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Katia Aparecida
Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º