TJSP 09/12/2020 -Fl. 3672 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
3672
RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB 398046/SP), SACHA REDONDO MARQUES (OAB 418167/SP), LAURA APARECIDA
DE BARROS MARQUES (OAB 368868/SP)
Processo 1012325-39.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Flavio Correa Junior - - Denize Coimbra
Godinho - - Marcela Cristina dos Santos Augusto - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Intime-se
o(a) perito(a) para que se manifeste acerca da impugnação à estimativa de honorários. Intime-se. - ADV: TELMA FERREIRA DE
FRANÇA (OAB 428241/SP), RENATA BARBOSA DA SILVA (OAB 412926/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1012346-15.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adeildo dos Santos O(a) requerente deverá se apresentar para perícia no dia 18 de janeiro de 2021 às 14:00 h, no consultório do perito Dr. Maurici
Aragão Tavares, sito à Rua Visconde de Cairu nº 245- Santos/SP. O requerente deverá comparecer munido dos documentos de
identificação (RG e Carteira Profissional), bem como dos exames de laboratórios, radiológicos, receitas e demais documentos
úteis para a avaliação, se por ventura os tiver... segundo o Provimento CSM nº 2564/2020 em seu Artigo 2º, § 1º: O ingresso de
acompanhantes ... fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado.; § 3º: Fica vedado o
acesso das pessoas que não estiverem utilizando máscara ou que apresentem ... sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse,
espirros e corizas), característicos dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19.... - ADV: PATRICIA GOMES SOARES (OAB
274169/SP), DRIELLE GOMES ALMEIDA RIOS (OAB 404385/SP)
Processo 1012507-25.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Mendes dos Santos Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Vistos. Fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões ao Recurso
de Apelação interposto. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo.
Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB 249673/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIOS LINO DOS SANTOS (OAB 418575/SP)
Processo 1012578-61.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Borri - Marcelo
Moreira - - Valquíria Conceição de Menezes Moreira - - Roberto Rodrigues de Oliveira e outro - Vistos. Fica o apelado intimado
para apresentação de contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR (OAB 194116/SP),
JOÃO FELIPE CONTIN REMIGIO (OAB 341831/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), CARLOS DE
PAULA JÚNIOR (OAB 164126/SP)
Processo 1012603-40.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Johnny Alves Barbosa Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. Fls. 288/289.
Com razão. Torno sem efeito o despacho de fl. 285, uma vez que proferido por equívoco. No mais, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1012686-90.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Maria Carneiro
da Silva - “Autos com vista às partes para manifestação sobre os esclarecimentos do perito, de fls. 145/147.” - ADV: DIEGO
SOUZA AZZOLA (OAB 315859/SP)
Processo 1012955-95.2019.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim
Carlos Souza Ribas - Vistos. Considerando a manutenção da realização de audiências conciliação por meio virtual e que a
determinação de indicação de endereço eletrônico para oportuna intimação não foi atendida pelo requerido, reputo tal silêncio
como desinteresse na participação do referida audiência e determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo de contestação
que será contado a partir do primeiro dia útil seguinte a data para qual havia sido designada a audiência. Intime-se. - ADV: ALEX
SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP)
Processo 1018908-56.2020.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diego
Santiago Pimentel - - Fernanda Santiago Pimentel Iori - Fls. 131 e ss. Recebo como emenda. Diante da documentação juntada,
defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Diante da especialidade do procedimento, deixo de designar audiência inicial de
conciliação. No mais, sabe-se que o deferimento da liminar, em ações possessórias, depende da comprovação de preexistente
posse direta em favor da parte autora, bem como do esbulho e a data de sua ocorrência. In casu, ao menos por ora, em juízo
de cognição sumária, os elementos presentes nos autos não permitem vislumbrar os requisitos acima mencionados, mormente
porque os próprios demandantes admitem que a data do esbulho se deu em janeiro de 2019, há mais de ano e dia. Ademais, as
circunstâncias da suposta posse anterior da parte autora ainda não estão claras. Assim sendo, apenas na modalidade inaudita
altera pars, INDEFIRO A LIMINAR, dada a imprescindibilidade de se ouvir, ao menos, a parte adversa. Cite-se para contestar.
Int. - ADV: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP)
Processo 4000485-88.2013.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cencoplan Planejamento e
Centros Comerciais Ltda - Nathalia Silva Galvão - - M.M.G. - - M.J.S.G. - Vistos. 1) Fl. 436: Anote-se a penhora no rosto dos autos
solicitada pela 3ª Vara Cível desta Comarca nos autos nº 4003446-02.2013.8.26.0223, sobre eventual crédito da Exequente
Cencoplan, até o limite de R$ 125.419,97, atualizado para 16/09/2020. Da penhora indicada acima, ciência às partes. 2) Fls.
433 e ss.: a) Para análise do pedido de penhora do imóvel indicado, providencie a exequente a juntada da matrícula atualizada
do bem. b) Em face da penhora descrita no item “1”, indefiro o pedido de levantamento solicitado. Determino, sendo definitiva
esta decisão, a transferência do saldo remanescente da penhora de fls. 309/313, conforme determinado à fl. 349, aos autos
nº 4003446-02.2013.8.26.0223 (3ª Vara Cível). Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), LINO EDUARDO
ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP)
Processo 4001312-02.2013.8.26.0223 - Monitória - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
UNAERP - Ciência à parte interessada sobre o(s) ofício(s) resposta juntado(s). - ADV: EINER DO NASCIMENTO FELICIANO
(OAB 369069/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 4002121-89.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Monsieur Dany - Vanessa Aparecida Macedo Pinheiro, Espólio de - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - PREFEITURA MUNICIPAL
GUARUJA - LECAPE LEILÕES - Raquel Geray Mokarzel - Vistos. Fls. 774 e ss.: Digam as partes e a PMG. Intime-se. - ADV:
GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), NILTON CICERO
DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), MARCELO
DOURADO DE NOVAES (OAB 266519/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), EDVALDO VIEIRA DE
SOUZA (OAB 189781/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB
99275/SP)
Processo 4004573-72.2013.8.26.0223 - Ação Civil Pública Cível - Flora - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOROCOTUBA III Vistos. Fls. 926 e ss.: Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP)
Processo 4005768-92.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Juan Gustavo Leocadio Peres
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 156: oficie-se com urgência para implantação do benefício.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º