TJSP 10/12/2020 -Fl. 2357 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
2357
Paiva - - Joaquim Gerson de Lima - - Maria José Miranda Alves - - Sonia Pereia dos Ramos - - Ailton Theodoro - - Izabel Alves
Aoki - - Maria Aparecida da Silva - - Adão Gomes de Sousa - - Isabel de Fatima Oliveira - - Roque Ribeiro dos Santos - - Maria
de Jesus da Cruz Alves - - Rita de Cassia do Espirito Santo - - Sonia Aparecida de Barros Novaes - - Rosinei Melo dos Reis
- - Maria do Livramento Souza Nascimento - - Rosineide Aparecida da Silva - - Valdecina Francisco de Oliveira - - Severina de
Lourdes da Silva - - Carlinda Aparecida de Souza - - Oswaldo Ricardo Olegario - - Marilee Ribeiro Pimenta da Costa - - Maria
Risoleta Oliveira do Espirito Santo - - Margarida Maria da Silva - - Maria de Fatima Clementino Silva - - Nadir Fagundes Ribeiro
Rocha - - Maria das Dores Coutinho Silva - - Paulo Flores Belo - - Roberto Carlos de Souza - - Maria de Fátima da Silva - - Luiz
Augusto das Neves - - Maria Fernanda Padilha Pinto - - Solange de Lima - - Laura Paganini Cardoso Dias - - Zilda Gomes e Silva
- - Vicente José de Araújo Filho - - Josefa Belarmino de Lima - - Maria Augusta Lopes dos Santos - - Maria Leda Ferreira dos
Santos e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento
integral do pagamento, manifeste-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em 5 dias. Após, voltem conclusos. Int. ADV: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), REGINA MARIA BASTOS CONDE (OAB 72232/SP), LUCIANA RUIZ
DE LIMA RAMOS SILVA (OAB 313645/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB
196294/SP), BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP)
Processo 0031945-41.2003.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mario Cesar Mello Costa - Ciência da resposta positiva do SISBAJUD. Bloqueio do valor
integral. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE MILITE (OAB 205761/SP)
Processo 0032715-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0024770-15.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wanda Ginciene e outros - João Yera Martins e outros - Vistos. Não havendo
oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de APPARECIDA ROSSI FRASSETTO
(fls.380/381), nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Int. - ADV: RONEY
DA FRANÇA SANTOS (OAB 420153/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), DANIELLA DI CUNTO
ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP),
MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP)
Processo 0033231-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1046769-31.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse
e Exercício - Cimone Costanzi - Vistos. Aguarde-se o prazo de fls.83. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB
228902/SP)
Processo 0033610-33.2019.8.26.0053 (processo principal 0035781-41.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lourival Candido de Melo - - Heitor Pavan - - João Baptista
Fabiano de Oliveira - - João Nogueira - - Jose Aristides da Silva - - Jose Otaides Ferreira - - Lauro Pereira Gomes - - Geraldo
Gradin - - Luiz Celso Ferreira - - Magda Marise Rotta - - Marcilio Araujo Lucas - - Miguel Simeão - - Paulo Tarço Campos
Nogueira - - Roberto Dirnei Moralez - - Waltercy de Mello - - Wilson Iberte Craveiro - - Charles Pompiani dos Santos - - Antonio
Donato - - Antonio José Alves Pinto - - Antonio Marmon Boteon - - Augusto Carlos Ferreira - - Benedito Massambani - - Caetano
Bonafim - - Ernesto Jose Thans - - Derly Tinos - - Doroti Barbosa Pedro Gartier - - Durvalino Virgilio - - Elcio José Machado - Emidio Marinaldo Silva - - Erivaldo Antonio Marconi - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante o reclamo da parte
autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo e outro em
10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB
273464/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0034228-12.2018.8.26.0053 (processo principal 1043500-18.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Aloysio Martins dos Santos Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência
à parte autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pagamento do OPV. Para
expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereçoeletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações
Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e
2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), CARLOS JOSE
TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 0038893-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1014675-25.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Takashi Shintani & Cia Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência da resposta do
SISBAJUD. Bloqueio parcial no valor de R$951,01. - ADV: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MIGUEL
CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), EDUARDO CANIZELLA
(OAB 215995/SP)
Processo 0038991-22.2019.8.26.0053 (processo principal 0127362-45.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência da resposta negativa do SISBAJUD. Manifestação sobre o
prosseguimento em 30 dias - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), ADRIANA CLIVATTI
MOREIRA GOMES (OAB 195660/SP)
Processo 1007877-14.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ana
Patricia Carlos Moreira - Vistos. Vistas dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB
272305/SP)
Processo 1024827-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lylyan Silveira Bizarro Vistos. Fls.109: defiro, providenciando o cartório o necessário tendo em vista a gratuidade concedida à parte autora. Int. - ADV:
EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)
Processo 1025183-49.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Fagner Rodrigues de Paula SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Vistos. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.
As partes são legítimas e estão bem representadas. Defiro a prova pericial médica requerida pelas partes. Defiro a apresentação
de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Prazo comum de 15 dias. Após apresentados os quesitos, oficie-se ao IMESC
para designação de dia e hora para a realização da perícia, intimando-se posteriormente o(a) autor(a). O laudo pericial deverá
ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está
submetido o órgão. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB
282616/SP)
Processo 1028239-08.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luverci Luque de Andrade e
outro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Ciência às partes do retorno da carta precatória com a
oitiva de testemunhas. Prazo comum 10 dias. Int. - ADV: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), DEBORA SAMMARCO
MILENA (OAB 107993/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º