TJSP 18/12/2020 -Fl. 1531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3190
1524
sentença de primeira instância, V.U. - Advs: Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172/SP) - 2º Andar
Nº 1500129-83.2018.8.26.0200 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Gália - Apelante: JOÃO PAULO FERREIRA
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marcos Jose Bonifacio do Couto (OAB: 100989/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500240-09.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: DANIEL VINICIUS
DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram parcial
provimento ao recurso de Daniel Vinícius de Almeida para tê-lo como infrator da norma do artigo 155, parágrafo 4º, inciso II e
IV, do Código Penal, reduzir sua pena final para dois (2) anos, dez (10) meses e dezesseis (16) dias de reclusão, no regime
inicialmente fechado, além do pagamento de catorze (14) dias-multa, arbitradas as diárias no mínimo legal, mantida, no mais,
a sentença ora guerreada e comunicando-se, por fim, o juízo da execução para os devidos ajustes. dá-se parcial provimento ao
recurso de Daniel Vinícius de Almeida para tê-lo como infrator da norma do artigo 155, parágrafo 4º, inciso II e IV, do Código
Penal, reduzir sua pena final para dois (2) anos, dez (10) meses e dezesseis (16) dias de reclusão, no regime inicialmente
fechado, além do pagamento de catorze (14) dias-multa, arbitradas as diárias no mínimo legal, mantida, no mais, a sentença ora
guerreada e comunicando-se, por fim, o juízo da execução para os devidos ajustes. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1500317-02.2020.8.26.0396 - ProRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB
237148/SP)
Processo 1000393-04.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Margarete de Lima Leme - - Hércules
Rivaldo Leme - Manifestem-se os requerentes, no prazo legal, acerca do AR de fls. 235, o qual foi assinado por terceira pessoa,
bem como sobre o AR negativo de fls. 261. - ADV: SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP)
Processo 1000393-04.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Margarete de Lima Leme - - Hércules
Rivaldo Leme - Manifestem-se os requerentes acerca da Carta AR de fl. 235, recebida por terceira pessoa, bem como sobre a
carta AR de fl. 261, devolvida sem recebimento. - ADV: SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP)
Processo 1000431-16.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Cardoso de Oliveira - - Terezinha
Gomes de Oliveira - Mineradora Pedrix Ltda e outros - Fls. 356/357. Manifeste-se a contestante Mineradora Pedrix Ltda. ADV: FRANCISCO SILVEIRA MELLO FILHO (OAB 298141/SP), RODRIGO DANIEL FELIX DA SILVA (OAB 183747/SP), KATIA
CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º