TJSP 21/01/2021 -Fl. 1069 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1069
1500135-80.2019.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500135-80.2019.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Odécio Gois Maciel Júnior; Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/SP); Apelado: José Antônio da Silva Filho;
Advogado: Bruno Aparecido da Silva de Paula (OAB: 422955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Romário dos Santos Pereira;
Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501149-85.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501149-85.2019.8.26.0229; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apelante: R. O. F. L.; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); Advogado: Alexandre Villaça Micheletto (OAB:
237434/SP); Apte/Apdo: E. B.; Advogado: Guilherme Luis Martins (OAB: 334558/SP); Apte/Apdo: L. C. de O. e outro; Advogado:
Nery Caldeira (OAB: 323999/SP); Apte/Apdo: O. S. da S.; Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Advogado: Paulo
Sergio de Souza (OAB: 136219/SP); Apelada: L. A. P.; Advogado: Felipe Olivério (OAB: 407922/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.
1501075-34.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501075-34.2020.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Douglas Silvestre do Nascimento; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000777-67.2018.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000777-67.2018.8.26.0288; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: N. R. dos R.;
Advogado: Flavio Jose de Paula Quereza (OAB: 339405/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000794-89.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000794-89.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Erick da Silva Viana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500222-76.2020.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500222-76.2020.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROQUE ANTONIO RAMOS DA SILVEIRA; Advogado: Rodrigo Balazina (OAB: 300703/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010679-60.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0010679-60.2017.8.26.0003; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Enki
Della Santa Pimenta; Advogada: Bianca Maria Della Santa Pimenta (OAB: 299125/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501098-93.2020.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501098-93.2020.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WESLEY HENRIQUE FREGONA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: G/FA) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500308-43.2020.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500308-43.2020.8.26.0589; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS; Advogada: Lidia Mara Rodrigues Chitero (OAB: 438421/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013639-44.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013639-44.2017.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Welton
Vinicius de Paula Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana Zakia
Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0037289-16.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0037289-16.2020.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Goncalo Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
0000709-19.2014.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000709-19.2014.8.26.0172; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º