TJSP 21/01/2021 -Fl. 5311 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
5311
Larissa Barbosa Faria atingiu a maioridade civil (fl. 23), no prazo de 10 (dez) dias, promova a inventariante a regularização
da representação processual da parte com a juntada de procuração. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se e intimese. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), DANIELA LEONARDI DE CAMARGO (OAB 213152/
SP)
Processo 1001239-59.2013.8.26.0198 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.F.S. - Sentença Genérica
Civel. Ante o exposto, atento ao parecer da representante do Ministério Público (fl. 154), JULGO EXTINTO o presente feito sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e §§ 1º e 6º, do Código de Processo Civil. Nos termos do comunicado CG
nº 136/2020, publicado no DJE de 22/01/2020, providencie-se a efetiva conferência das guias (queima das novas guias DARE)
juntadas nos autos, certificando se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). Deverá o(a) serventuário(a)
atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas
guias. Ciência ao Ministério Público. Após, transitado em julgado o feito e cumpridas todas as determinações, arquivemse os
autos com as cautelas de praxe, anotando-se no sistema SAJ/PG5. - ADV: JOAQUIM AUGUSTO TADEU HERNANDEZ (OAB
94919/SP), CARLA DANIELLE FERREIRA SILVA (OAB 323824/SP)
Processo 1005227-15.2018.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.A. - G.S.A. - Vistos. Fls. 176/187
(manifestação da parte requerente): ciente. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: PALOMA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 427814/SP), FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 293931/
SP), LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB 167368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CORTEZ SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2021
Processo 0000301-37.2020.8.26.0198 (apensado ao processo 1000903-21.2014.8.26.0198) (processo principal 100090321.2014.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - E.R.P.V. - Fica(m) o(s) autor(es)
intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DANIEL
HENRIQUE SILVA MACHADO (OAB 252790/SP)
Processo 0004566-82.2020.8.26.0198 (processo principal 1000573-58.2013.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S. - - J.A.S. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5)
dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, bem como diligência negativa de fls.33 . - ADV: SAMUEL
LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CORTEZ SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2021
Processo 0000050-06.1989.8.26.0198 (198.01.1989.000050) - Desapropriação - Luiz Lycurgo Leite Junior - Vistos. Fls.
1/1799 (digitalização dos autos realizada pela parte interessada): Ciente. Nos termos do item nº 5 do COMUNICADO CG Nº
466/2020, manifestem-se as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias quanto à digitalização dos autos operada pela parte
interessada. Após, voltem para decisão relativa à digitalização dos autos. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/
SP), MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP), ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP), FRANCISCO CARLOS
LUPIANHA (OAB 120209/SP), LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB 206264/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP),
LUIZ LYCURGO LEITE NETO (OAB 211624/SP), KARINA CHINEM UEZATO (OAB 197415/SP), EMERSON DA SILVA (OAB
247075/SP), JURANDIR PAES (OAB 46915/SP), RUBENS GONCALVES FRANCO (OAB 64125/SP), SERGIO JOSE PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 92392/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 0000671-36.2008.8.26.0198/02 - Precatório - Desapropriação - José Ortiz Jimenez - - Valéria Maria Ortiz Jimenez Fica o(a) requerente/exequente intimado para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
No silêncio, será o(a) mesmo(a) intimado(a) pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (OAB 112931/SP),
LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO (OAB 204708/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP)
Processo 0000946-67.2015.8.26.0544 (apensado ao processo 1000136-12.2016.8.26.0198) - Tutela Cautelar Antecedente
- Sustação de Protesto - PS GONZALEZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP - Fica o(a) requerente/exequente intimado para
dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, será o(a) mesmo(a) intimado(a)
pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do
Código de Processo Civil. - ADV: JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP)
Processo 0001407-49.2011.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Julio Cesar
Ferreira Pacheco - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual adimplemento integral
da obrigação. No silêncio, será o feito extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO
(OAB 154062/SP)
Processo 0001523-40.2020.8.26.0198 (processo principal 0018028-92.2009.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joana Darc de Oliveira Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5
(cinco) dias, tendo em vista o teor da petição de fls. 47/59. Int. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 0001707-50.2007.8.26.0198 (198.01.2007.001707) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose
Teixeira - Serviço de Previdência da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Seprev e outro - Certifico e dou fé que faço
remessa via portal eletrônico para o INSS para intimação do seguinte ato: Fica o INSS intimado do(a) despacho / decisão /
sentença/ ato ordinatório retro. - ADV: MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP), ANA BEATRIZ FONTANELLI GALVÃO
(OAB 265211/SP), GEORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO (OAB 195273/SP), JOSÉ AIRTON REIS (OAB 172911/SP)
Processo 0002040-16.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Angélica dos Santos
Carnauba - Vistos. A implantação do processo digital trouxe consigo novo procedimento para a fase de cumprimento de sentença
dos títulos judiciais (Art. 515, do Código de Processo Civil). Dessa maneira, cumprindo com o disposto no art. 917 das Normas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º