TJSP 22/01/2021 -Fl. 2968 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
2968
Trânsito; Apte/Apdo: Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda; Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP); Advogada:
Catarina Carvalho Cunha (OAB: 295291/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira
Franco (OAB: 109637/SP); Apda/Apte: Neusa Lopes Muro; Advogado: Ademar Freitas Motta (OAB: 81269/SP); Advogada: Ligia
Ignacio de Freitas (OAB: 259192/SP); Interessado: Adilson Lopes Muro; Advogado: Ademar Freitas Motta (OAB: 81269/SP);
Interessado: Ailton Lopes Muro; Advogado: Ademar Freitas Motta (OAB: 81269/SP); Interessado: Gisele Lopes longo; Advogado:
Ademar Freitas Motta (OAB: 81269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000005-44.2019.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000005-44.2019.8.26.0097; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Daniele Nogueira Chaves; Advogado: Jorge Luiz Lopes Alves (OAB: 391439/SP); Advogado: Jose Augusto da Silva
Tancredi (OAB: 325274/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Planalto; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB:
85068/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000006-79.2018.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000006-79.2018.8.26.0512; Indenização por
Dano Moral; Apte/Apdo: Paulo Sergio de Oliveira; Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogado: Fabio Andre Fadiga
(OAB: 139961/SP); Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000008-64.2020.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Urânia; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000008-64.2020.8.26.0646; Dano ao Erário; Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Renan Medeiro Venceslau; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Interessado:
Câmara Municipal de Aspásia; Advogado: Jose Antonio Fernandes (OAB: 263557/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000012-27.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000012-27.2020.8.26.0024; Indenização por Dano Moral; Apelante: Suelen
Regina Perassa; Advogado: Diego Demico Maximo (OAB: 265580/SP); Apelado: Aguas de Andradina S. A.; Advogado: Fernando
Cesar Cavariani (OAB: 219544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000013-24.2020.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000013-24.2020.8.26.0311; Multas e demais
Sanções; Apelante: Adilson Luiz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto dos Santos (OAB: 366863/SP);
Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000013-28.2019.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Paraibuna; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000013-28.2019.8.26.0418; Bens Públicos; Apelante:
Saburo Saito; Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP); Advogado: Rafael Sonnewend Rocha (OAB: 271826/
SP); Apelante: Nobuco Saito; Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP); Advogado: Rafael Sonnewend
Rocha (OAB: 271826/SP); Apelado: CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Ribeiro (OAB:
148019/SP); Advogado: Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000014-11.2017.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Cananéia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000014-11.2017.8.26.0118; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Paulo
Sergio Porfirio; Advogada: Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354/SP); Apte/Apda: Luzia Rosa Teixeira Porfirio; Advogada: Joana
Lúcia da Silva (OAB: 355354/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB:
137660/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cananéia; Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/
SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000018-66.2020.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000018-66.2020.8.26.0272; Adicional de Insalubridade;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º